São 30.106 detentos no Estado, o segundo maior contingente desde 1987
O Rio Grande do Sul voltou a se aproximar de uma marca histórica do sistema penitenciário no início deste ano. Pela primeira vez desde 2010, a população carcerária superou os 30 mil presos, número atingido neste mês. São 30.106 detentos no Estado (em 2010 eram 30.543). É o segundo maior contingente desde 1987, ano do primeiro levantamento informado pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) a Zero Hora, quando havia 6.064 detentos no Estado.
A Susepe constata que há um crescimento recente de detenções de mulheres e jovens, normalmente motivadas por tráfico de drogas. São, muitas vezes, mulheres de traficantes e iniciantes no crime que acabam trancafiados, envolvidos no crime mesmo contra a própria vontade e sob as ordens dos donos de pontos de drogas.
A construção de novos presídios é uma medida para desafogar o sistema, sem resolver o problema do aumento de presidiários. Dois estão prontos, em Canoas e em Venâncio Aires. A Susepe aguarda a formação de 575 agentes penitenciários para dar início ao funcionamento das prisões. Eles deverão estar preparados para trabalhar em 60 dias.
Na visão do juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC) Sidinei Brzuska, o número de presos nunca diminuiu, como pode parecer ao se observar as estatísticas. Ao contrário, só aumenta, segundo ele.
— A Susepe só conta como presos aqueles que estão dentro das cadeias. Ela não conta aquele que foi beneficiado com a prisão domiciliar porque não tinha onde ele ficar. A partir de 2010, passamos a conceder prisão domiciliar em vez do regime aberto porque não havia mais lugar. O preso deveria estar em um albergue, mas o albergue não existe. Por isso que houve essa aparente diminuição (a partir de 2010) — explica Brzuska.
Conforme o juiz, deve haver entre 4 mil e 5 mil presos cumprindo pena domiciliar. Para Brzuska, o “Brasil está perdido” na questão da violência. Não basta construir mais presídios, e sim acabar com o clima de impunidade no país.
— Há uma despreocupação quase absoluta com os crimes violentos. Só tem preocupação quando dá repercussão, quando morre alguém importante. Na minha opinião, o Estado teria que fazer uma política de tolerância zero quanto à violência, não importa quem é o autor nem quem é a vítima. Se a vítima tinha 50 anos de condenação criminal, não interessa, é tolerância zero para quem a matou. Ou foi um brigadiano que deu o tiro? Bem, tolerância zero, tem que valer para todo mundo.
Juiz defende discussão sobre a liberação das drogas
O tráfico de drogas tem sido um grande gerador de prisões, especialmente de pessoas detidas pela primeira vez, lembra Brzuska. Ele defende uma discussão nacional sobre a liberação das drogas, mas a ideia esbarra na falta de maturidade do país para o debate:
— Tenho convicção de que o enfrentamento às drogas não pode se dar mais exclusivamente no âmbito policial. Nesta última noite, eu estive de plantão. Chegou um gurizinho de 13 anos de idade. Para assinar o nome, ele quase não alcançava o papel sobre o balcão. Esse guri está recolhido por tráfico de drogas. Está errado isso.
O aumento da criminalidade e da ação policial tem colaborado para ampliar as prisões, concorda o sociólogo Juan Mario Fandino, do Núcleo de Estudos de Violência da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Ainda assim, a construção de novas penitenciárias não é a solução. É preciso enfrentar ao mesmo tempo vários problemas, entre eles as condições de convivência nas áreas marginais das cidades, ter policiamento comunitário efetivo, estabelecer relações mais estreitas com as comunidades por parte do Judiciário e do Executivo. Fandino entende que vivenciamos um aumento da criminalidade em vários aspectos, e o Rio Grande do Sul “ainda não conseguiu se encontrar com relação a esse fenômeno, como têm conseguido Estados como São Paulo”.
— Atuamos somente no lado formal da contenção da criminalidade. Não estamos tocando o lado informal, por exemplo, as denúncias. É muito difícil para as pessoas que moram em áreas de maior risco denunciar os delitos. A questão da pacificação é muito relativa, há medo nessas áreas. temos que parar um pouco e pensar: como fazer para essas comunidades passarem a fazer parte de uma sociedade maior? Não é só um problema da criminalidade. Estamos frente a um problema da sociedade muito mais amplo. É o equivalente moral de uma guerra — argumenta Fandino.
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