Entidades criticam projeto de lei que inclui Parada Livre no calendário oficial de Porto Alegre


Organizadores pediam que o projeto fosse discutido pelos movimentos sociais que participam da luta pela diversidade. Já vereador que idealizou o projeto diz que a pauta não deve ser “partidarizada”.

Principal evento da defesa à diversidade  do estado, a Parada Livre será incluída no calendário oficial de Porto Alegre, com a aprovação de uma lei de autoria do vereador Moisés Barboza (PSDB), na última segunda-feira (5). As entidades que organizam a Parada, porém, se manifestaram com críticas ao projeto e ao vereador, em uma postagem em rede social.

Eles denunciam que o vereador não teria afinidade com o tema, que deveria ser discutido amplamente, com movimentos sociais e outros personagens envolvidos na luta pela diversidade. “Nunca vimos ele com esse tipo de pauta, participando de qualquer atividade, quando, em maio, ficamos sabendo que ele tinha protocolado o projeto”, narra Célio Golin, coordenador da Nuances, uma das mais antigas organizações de defesa dos LGBT e organizadora da Parada Livre.

O vereador acatou algumas sugestões dadas pelos integrantes, que o procuraram para saber mais sobre o projeto. A Parada Livre teria um dia fixo, por exemplo, mas os movimentos sociais solicitaram que fosse determinado que o evento aconteceria no último sábado do mês de novembro.

Célio aponta também que os movimentos queriam incluir outros vereadores, que tenham atuação nessa temática, para discutir e contribuir com a elaboração do projeto, assim como com os próprios movimentos.

“A prefeitura quer se apropriar da Parada, mas ela é dos movimentos sociais”, diz Célio.

Mencionando o cancelamento do repasse de verbas para a realização do evento em 2017, Gabriel Galli, coordenador da Somos, outra organização de luta pela diversidade, também diz que o projeto deveria ter tido uma discussão mais cuidadosa antes de ser aprovado. “A gente tá num momento em que a prefeitura não apoia a Parada Livre”, opina ele. “[a aprovação da lei] Acaba ficando algo muito de marketing, e a gente, enquanto Somos, não acha isso bacana”, conclui.

Grupos que integram a organização da Parada Livre criticaram o projeto de lei em postagem em rede social (Foto: Reprodução/Facebook)

Grupos que integram a organização da Parada Livre criticaram o projeto de lei em postagem em rede social (Foto: Reprodução/Facebook)

Pauta não pode ser partidarizada, diz vereador

Moisés Barboza afirma que apresentou o projeto de lei porque ficou surpreso ao saber que o evento não estava incluído no calendário oficial da cidade. Ele confirma que alguns detalhes foram modificados após o parecer dos integrantes do movimento. Mas diz que as divergências sobre o projeto se dão por questões políticas.

“Existem várias pessoas ligadas a partidos políticos que queriam ser proprietárias dessa pauta, que não pode ser partidarizada”, apontou. O projeto foi aprovado com apenas um voto divergente.

O vereador aponta que, apesar de não prever repasse de recursos para o evento, com a inclusão da parada no calendário oficial, “a cidade poderá se preparar administrativamente para se estruturar melhor e dar seu apoio institucional”, em suas palavras. O coordenador municipal de Diversidade de Porto Alegre, Daniel Boeira, ainda diz que integrar o calendário favoreceria a busca de patrocínio para o evento.

Moisés alega que não havia apresentado propostas relacionadas à defesa da diversidade antes porque está no exercício de seu primeiro mandato. “Mas eu sempre defendi o fim do preconceito. Fundei uma rede de ação social chamada Malucos do Bem, em que se discutia a igualdade. Este tema não pode ser propriedade de nenhum mandato”, opina. “E, se havia outros vereadores ou partidos historicamente afinados com a pauta, por que não apresentaram?”, provoca o vereador.

O projeto de lei foi encaminhado para sanção do prefeito.

Sua colega Fernanda Melchionna (PSOL) aponta incoerência na proposição do projeto por Moisés, que é líder do governo na Câmara. “A Parada Livre é um dos maiores movimentos de combate à intolerância na cidade e por isso deve ser valorizado. Agora é uma incoerência que o líder do governo Marchezan seja o proponente, uma vez que essa gestão foi a primeira da história a não investir nenhum recurso na Parada”, disse ela ao G1, por meio de nota.

Fonte: G1


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