Cinco municípios da região Fronteira Oeste do RS já receberam R$ 13 mil para o financiamento do Passe Livre estudantil. O valor, totalizado na sexta-feira (30), corresponde ao subsídio pago pelo Governo do Estado no mês de março, e atende a 135 estudantes que encaminharam o cadastro nas prefeituras (veja relação abaixo). Os repasses retroativos a abril e maio serão pagos na próxima semana, de acordo com informações da Casa Civil.
Na última quinta-feira (29), o governador Tarso Genro recebeu no Palácio Piratini representantes da União Estadual dos Estudantes (UEE-RS), DCE-UFRGS e de movimentos estudantis para tratar do Programa Passe Livre. Tarso destacou a legitimidade da mobilização e o compromisso do Executivo gaúcho com o diálogo: “sabemos que o processo enfrentou algumas dificuldades, mas também não existe nenhuma experiência correlata no país”, afirmou, ressaltando o pioneirismo da iniciativa.
O presidente da UEE-RS, Fábio Kucera, falou sobre o objetivo do ato e apresentou uma pauta com as demandas das entidades. “Defendemos e queremos a consolidação do passe livre”, observou.
Ao todo, 22 mil estudantes, de 331 municípios, serão beneficiados com um valor que varia entre 35% a 100% dos seus gastos com transporte escolar, conforme cálculo que considera a distância percorrida. O pagamento será realizado de forma retroativa e no primeiro semestre representará R$ 7 milhões.
Programa Passe Livre
Pioneiro no Brasil, o programa Passe Livre Estudantil foi instituído em 2013 e beneficia os estudantes com renda per capita de 1,5 salário mínimo regional (Faixa 1: R$ 868,00) e que moram em uma cidade e estudam em outra. Pela necessidade de operar nos sistemas de transporte público e privado, o programa foi instituído em duas modalidades: a do transporte público, de pagamento integral, que contempla Região Metropolitana e aglomerados urbanos; e a do transporte privado – fretamento – através de subsídio, que alcança os demais municípios do interior.
REPASSES CONFIRMADOS NA REGIÃO FRONTEIRA OESTE:
CIDADE | ALUNOS | VALOR |
Barra do Quaraí | 35 | 3.997,17 |
Maçambará | 46 | 4190,15 |
Manoel Viana | 20 | 1362,87 |
Quaraí | 25 | 2766,21 |
São Gabriel | 9 | 846,35 |
TOTAL | 135 | R$ 13.162,75 |