Em 2013, o índice ficou em 29,5 óbitos maternos por cem mil crianças nascidas vivas, abaixo das 35 mortes preconizadas pelas Nações Unidas nos “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio” para 2015, em todo o território brasileiro
O Rio Grande do Sul reduziu a mortalidade materna e cumpriu antecipadamente a meta do Milênio. Em 2013, o índice ficou em 29,5 óbitos maternos por cem mil crianças nascidas vivas, abaixo das 35 mortes preconizadas pelas Nações Unidas nos “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio” para 2015, em todo o território brasileiro.
A melhoria da saúde materna é o quinto dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), estabelecidos por 189 países, em setembro de 2000, como metas para o combate à extrema pobreza no mundo. A organização defende que todos os países persigam a redução de três quartos nos índices de mortalidade materna registrados em 1990. Para o Brasil, a meta é reduzir de 140 mortes para 35 mortes em cada 100 mil nascimentos.
Segundo dados do Núcleo de Informações em Saúde da Secretaria Estadual da Saúde (SES), a série histórica mostra que, entre 2000 e 2012, o índice do Estado ficou predominantemente acima de 55 óbitos maternos por cem mil nascidos vivos, variando entre o mínimo de 45,5 (registrado em 2001) e o máximo de 72,6 (em 2009). A marca de 2013 é a menor já registrada e resulta da implantação de medidas específicas para ampliar a atenção a gestantes de risco.
Para a secretária estadual da Saúde, Sandra Fagundes, a melhora do indicador está associada a uma política de qualificação que dá atenção especial ao pré-natal e reforça o cuidado às gestantes de alto risco, através do programa Rede Cegonha/PIM. “A implementação de Ambulatórios de Acompanhamento de Gestantes de Alto Risco (AGAR), a ampliação dos incentivos repassados para os municípios qualificarem os serviços e novos recursos federais e estaduais específicos para a ampliação da oferta de exames são exemplos da qualificação da rede de assistência à gestante”, explica.
Os AGARs são uma iniciativa da SES, que financia o funcionamento de 11 ambulatórios em oito municípios (Ijuí, Tramandaí, Estrela, Santo Ângelo, Uruguaiana, Pelotas, dois em Santa Rosa e três em Porto Alegre). Para a ampliação e qualificação da oferta de exames como ecografia no pré-natal, o Ministério da Saúde disponibilizou R$ 5,48 milhões desde 2012 e a SES está disponibilizando R$ 8,12 milhões a partir de 2014 aos municípios do Estado. Os incentivos pagos aos municípios para investimento direto na Rede Cegonha alcançaram a marca de R$ 21,54 milhões em 2013.
A Rede Cegonha/PIM-RS é uma estratégia destinada a garantir o atendimento qualificado às gestantes e crianças de zero até os seis anos, porque no Estado inclui as crianças vinculadas ao Programa Primeira Infância Melhor (PIM). É desenvolvida por meio de ações conjuntas com as Políticas estaduais de Saúde da Mulher e Saúde da Criança, priorizando a qualidade no atendimento à gestante, à consulta puerperal e pediátrica. Traz às mulheres o direito ao planejamento sexual e reprodutivo e busca a vinculação da gestante à unidade de referência para as consultas do pré-natal e a otimização do nascimento em serviços qualificados.
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