Em julho, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) inicia as auditorias nos planos de manutenção de pontes, viadutos e túneis do Rio Grande do Sul.
Um levantamento recente realizado pelo TCE-RS demonstrou deficiências no acompanhamento dessas estruturas que estão diretamente ligadas à segurança dos usuários e à atividade econômica das regiões.
Em janeiro, o TCE-RS encaminhou ofício aos gestores dos 497 municípios, do Departamento Estadual e Estradas e Rodagens (Daer) e da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) recomendando a elaboração dos planos de manutenção e prevenção.
Na sondagem do TCE-RS, com base nas respostas a questionários enviados para 10 prefeituras – que contemplam um terço da população do Estado – e ao Daer, foi constatada ausência de inventário completo das estruturas existentes nas áreas municipais e estaduais e de dados como localização e data da última vistoria. O mesmo se deu em relação à lista de contratos de manutenção em andamento.
O TCE-RS elegeu como amostra para o levantamento os municípios que sediam os Serviços Regionais de Auditoria da instituição. Além dos dados informados pelo Daer, foram analisadas as respostas encaminhadas pelas Prefeituras de Caxias do Sul, Erechim, Frederico Westphalen, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santo Ângelo e Santana do Livramento.
Nos próximos meses, o TCE-RS oferecerá novas capacitações para a atuação dos auditores na área de fiscalização e acompanhamento de obras.
Com informações: TCE/RS
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