Na decisão, os desembargadores do TRF4 mantiveram os efeitos da Resolução 778/2019, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que torna facultativo o uso do equipamento para a expedição da CNH.
Após realizar levantamento que apontou a CNH do RS como a mais cara do Brasil, o deputado Fábio Ostermann (Novo) vem acompanhando os desdobramentos do processo e identificou a exigência do simulador como um dos fatores que pesam na conta final. O parlamentar defendia que o equipamento deve ser facultativo, como já acontece em todo o Brasil, e comemora a decisão do TRF4.
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Sergio Nogueira de Souza, diretor do CFC de Alegrete, diz que aguardam que tenha publicação legal sobre esse anuncio da não necessidade do simulador. E se isso não passar para pratica realmente poderá diminuir o custo a quem for fazer habilitação.
Ele considera o equipamento importante a quem não dirige, porque ensina como se a pessoa estivesse no trânsito. O custo de uma CNH categoria B está em 2.714 e só o simulador sai por 377,67
A 3ª Turma do TRF 4 retirou, por unanimidade, essa obrigatoriedade que somente existia no Rio Grande do Sul.