O desempenho é fruto do trabalho desenvolvido pela Diretoria de Administração Tributária, que tem atuado ativamente em iniciativas de fiscalização da Turma Volante Municipal, programas de educação fiscal e outras atividades estratégicas para a melhoria da arrecadação e da cidadania fiscal no município.
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Com um total de 100 pontos possíveis, o município obteve destaque pelo engajamento e pela qualidade das ações propostas. Alegrete, nunca havíamos atingido esta pontuação no PIT. O reconhecimento demonstra que o trabalho técnico e estratégico tem gerado resultados concretos para o Município.
Entre as ações de destaque do PIT 2024 está a oferta do 14º Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania, cuja inscrições estão abertas até o dia 22 de abril. A formação é gratuita, online e tem carga horária de 60 horas, promovendo debates e reflexões sobre cidadania, justiça fiscal e controle social. A aula inaugural acontece no dia 29 de abril, às 19h, com palestra do professor Francisco Mata Machado Tavares (UFG), com o tema “Tributação, Justiça Fiscal e Crise Ambiental: desafios”.
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A formação é oferecida pela Receita Estadual do RS, Receita Federal (10ª Região Fiscal), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Prefeitura de Porto Alegre e Instituto Justiça Fiscal. Servidores municipais participantes somam até 3 pontos na Ação 1.02 do PIT mediante apresentação de certificado.
Fonte: Secretaria de Finanças