Alegrete| Mulher que matou adolescente no campo da Antena é condenada

A ré foi condenada pela morte de uma adolescente de 15 anos, em julgamento realizado no dia 17 de abril, na Comarca de Alegrete.

A pena pelo crime de homicídio qualificado foi fixada em 10 anos e 8 meses de prisão em regime fechado. O crime ocorreu no município, no campo do Guarany (Antena), próximo ao matagal às margens do Rio Ibirapuitã, no dia 18 de janeiro de 2016.

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O Conselho de Sentença manteve as qualificadoras do homicídio: motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima. Foram reconhecidas duas atenuantes — menoridade relativa e confissão —, bem como a causa de diminuição de pena pela semi-imputabilidade, confirmada por laudo do incidente de insanidade mental.

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Em relação aos crimes de estupro e corrupção de menor, pelos quais a ré também foi denunciada, foi reconhecida a prescrição, uma vez que ela tinha menos de 21 anos na época dos fatos e, por isso, tem direito ao prazo prescricional reduzido pela metade.

No júri, presidido pelo Juiz de Direito Rafael Echevarria Borba, não foi concedido o direito de recorrer em liberdade, sendo determinado o início da execução provisória da pena. Ao término da sessão, a mulher, atualmente com 25 anos, foi conduzida pela Brigada Militar ao Presídio Estadual de Alegrete.

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Segundo a acusação, o crime teria sido motivado por vingança, devido ao fato de a vítima ter se relacionado amorosamente com a mesma pessoa com quem uma das adolescentes envolvidas também mantinha um relacionamento. A ré teria desferido um golpe com uma pedra na cabeça da vítima, levando-a à inconsciência. Em seguida, foram cometidos crimes sexuais contra a jovem, que também sofreu golpes de faca. Por fim, a adolescente que mantinha o relacionamento efetuou um disparo de arma de fogo contra a vítima.

Os adolescentes envolvidos nos fatos responderam a processos no Juizado da Infância e Juventude. Para parte deles, foi aplicada medida socioeducativa.

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