Um grupo de alunos do curso de Direito da Urcamp de Alegrete, através do Projeto Integrador, componente curricular que aproxima a teoria da prática, composto pelos alunos Anthoni Maglio, Gabriela Machado, Julia França, Laura Freitas e Luiza Garcia, realizaram um trabalho sobre a justiça restaurativa, como uma solução alternativa para resolução de fatos delituosos, mesmo em ambiente do sistema penitenciário.
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De acordo com os acadêmicos, tal prática tem como propósito criar um procedimento de consenso entre vítima e autor do fato, visto que, participem de uma reunião que visa achar uma solução para os traumas que o fato delituoso causou em ambas as partes.
O trabalho revela que a justiça restaurativa não foca na vítima e na punição, mas busca entender o que leva o agente a cometer o fato delituoso, fazendo com que se responsabilize efetivamente pelo dano causado. “Punir não é a solução e tem-se visto que não é, pois o sistema penitenciário brasileiro está sobrecarregado, superlotado, sendo um facilitador de recrutas a facções criminosas e a prática de mais violência”, pontuaram os alunos.
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Para os estudantes de Direito, a justiça restaurativa vem com um olhar mais humano, que busca gerar a reflexão e compreensão sobre o ocorrido, dando oportunidade à vítima de expor sua percepção com relação ao fato, descrevendo seus traumas e suas consequências, bem como visando uma aproximação entre os indivíduos, realizando a restauração de laços sociais, mesmo nas situações de violência entre familiares e pessoas próximas.
A justiça restaurativa oportuniza que o autor do fato compreenda o efeito danoso da sua ação entrado em contato com a vítima para que dialoguem.
Como funciona a dinâmica das práticas restaurativas?
Por reuniões ou encontros que são chamados de círculos restaurativos, que se dividem em três etapas: pré-círculo, círculo e pós- círculo. A reunião deve ser pacífica e sigilosa para que todos possam dialogar e entender o lado de cada parte ali presente. A reunião é coordenada por facilitador que irá orientar a vítima e ofensor e a comunidade para que cheguem em um acordo ou solução para aquele conflito. É um encontro circular, uma roda dialogal, que permite a participação de qualquer pessoa que esteja envolvida no conflito, direta ou indiretamente, objetivando a resolução de problemas, reparação de danos e restauração da segurança.
A justiça restaurativa pode ser aplicada no âmbito penitenciário?
Sim, é possível e recomendável. O Brasil está em terceiro lugar no ranking de países com maior população carcerária do mundo, segundo o Infopen, que é o sistema de informações estatísticas do Depen (DNP). O Infopen também aponta que o número de pessoas presas excede em quase 40% o número de vagas disponíveis do sistema penitenciário. Neste contexto é importante pensarmos num novo paradigma e a justiça restaurativa é uma alternativa.
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Na conclusão do trabalho o grupo apontou que as práticas restaurativas aplicadas no âmbito penitenciário podem melhorar a perspectiva quanto à ressocialização, de modo, que venha a diminuir os custos do aparato prisional. Também é uma forma real de responsabilizar o agente pelo ato praticado e, ainda, é possível a reparação do dano causado à vítima. A prática restaurativa no ambiente penitenciário pode ser a melhor opção do que se quer ter como justiça.