O vereador Anilton Gonçalves de Oliveira resume o seu ano, como presidente do Legislativo, falando de projetos, ações que movimentaram a Câmara este ano.
– Parafraseando Alvaro Cunha, poeta português, ele diz que governaram com paredes de vidro para olhar o que se passa lá fora e a comunidade saiba o que acontece aqui dentro, e possa gestionar seus direitos”.
Dentre projetos de lei da Prefeitura, os da Câmara e moções foram mais de mil documentos encaminhados e analisados.
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Começou dizendo que uma das ações acertadas pela mesa diretora é que nenhum dos serviodores de empresas terceirizadas seriam afastados, quer da vigilância, limpeza ou cozinha.
A segunda medida tomada pela sua gestão foi quanto às desigualdades de direitos entre os servidores efetivos da casa, com o projeto de gratificação de 60% estendidos a todos os agentes legislativos. Ainda, conforme o Vereador, fizeram em janeiro desse ano a reposição da inflação de 10,18%.
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Outras conquistas que considera importante aos servidores é sobre vale alimentação em que a Câmara criou aos seus colaboradores no valor de 550 reais, maior segundo Anilton Oliveira, aos do Executivo que se dividir, por dia, não daria para comprar um cachorro quente, comentou o Vereador. Informou, ainda, que o Executivo enviou outro projeto para Câmara para comtemplar, incluisve, os CCs e será votado em sessão extrordinária.
Trabalhos
Anilton Oliveira destaca o trabalho de todos os vereadores na revisão, eleboração do novo Plano Diretor de Alegrete que projeta uma nova cidade, enfatizou.
Ele prevê IPTU progressivo, ou seja conforme o tempo de demora em ocupar terreno será o aumento do valor. Também está previsto a outorga para construir a partir do 12º andar; definida as futuras áreas de habitação; estabelecido o novo perímetro urbano; redefinido largura de ruas em loteamentos; fixação de novas áreas; industriais; proteção de áreas de proteção permanente, dentre outras.
Um avanço ao seu ver é a criação da Escola do Legislativo que vai aproximar ainda mais o poder da comunidade a qual será instituída, conforme artigo 39 da Constituição Federal. Ela será aos servidores da Câmara e da Prefeitura e posteriormente a outros. O programa sacola literária já possibilita distribuir livros em forma de quadrinhos para que crianças e jovens entendam a Constituição Federal; lei de igualdade racial; lei Maria da Penha, Estatuto da Criança e Adolescente -ECA para acesso de forma simplificada e acessível à Constituição .
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“A escola do Legislativo é a 14ª do Estado e já encaminhou parceria com Unipampa de São Borja, através do curso de Direito e Ciências Políticas. A partir de 2023, também, está previsto professores voluntários para ajudar na preparação do ENEM a quem não tem condições”, destacou.
Para isso, vai mudar a estrutura física da casa fazendo outro acesso para Câmara e anexo, atrás do plenário, para que o atual prédio da casa, tombado pelo patrimônio histórico, fique para a Escola do Legislativo.
Sobre aspectos de políticas públicas quanto a questões de resíduos sólidos o tema foi debatido em três seminários com técnicas qualificadas do Instituto de Geologia da UGRGS. Na ocasião pode se debater as reais possibilidades de tratamento de resíduos, sem o gasto que o Município tem para mandar o que é produzido aqui para aterro regional, ao custo de 740 mil disse o Presidente Anilton.
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Com novas teconologias será possível fazer com que os que trabalham neste meio possam ter mais renda. Ainda sobre meio ambiente o atual presidente da Câmara disse que Alegrete será o 4º município gaúcho a ter o seu atlas ambiental, com todos os aspectos sobre solo atmosfera e sub solo, o que vai possibilitar saber tudo a quem for investir em qualquer área.
Anilton lembrou que a Câmara fez umas das melhores Semana da Mulher, com temas e debates importantes nas conquistas de espaços e valorização.
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Para finalizar diz que a Casa, com a nova mesa diretora, deve seguir o mesmo caminho de melhorias e conquistas em 2023.