O secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), Edivilson Brum, participou na última terça-feira, dia 22, em Brasília, de audiência pública para debater os impactos dos recentes eventos climáticos extremos no Rio Grande do Sul, como a ocorrência da estiagem no verão 2024/2025 no Rio Grande do Sul, e as soluções possíveis para as dívidas dos produtores decorrentes de perdas de safra nos últimos anos.
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O debate contou com a participação de deputados gaúchos, senador, entidades ligados ao agro e produtores rurais.
A produtora rural Luciane Agazzi fez um relato emocionado sobre a realidade dos agricultores gaúchos. “O produtor segue fazendo suas dívidas para continuar plantando”, afirmou. Segundo ela, a securitização das dívidas é a única solução. “Se não englobar negativados, não serve para nada”, acrescentou.
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Projetos
Federações, cooperativas e o governo do Rio Grande do Sul defendem propostas em análise na Câmara e no Senado que preveem a renegociação de até R$ 60 bilhões em dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos. O Projeto de Lei 341/25, na Câmara; e o Projeto de Lei 320/25, no Senado, propõem a securitização das dívidas, ou seja, transformar os créditos rurais contratados até junho de 2025 em títulos negociáveis no mercado, com garantia do Tesouro Nacional. Com isso, os bancos credores receberiam o valor das dívidas mais cedo e os agricultores teriam um prazo maior para quitá-las.
Produtores em áreas de emergência ou com perdas comprovadas poderiam parcelar os débitos em até 20 anos com juros diferenciados (limitados a R$ 5 milhões por CPF), com benefícios para pagamentos em dia.
Um ponto que ilustra essa situação é um produtor rural de Manoel Viana que planta soja a mais de dez anos e informou à reportagem do PAT que a dívida com arrendamentos, maquinários e insumos chega a mais de R$ 3,2 milhões.” As últimas safras foram ruins e precisamos lutar e reerguer esse cenário, precisamos quitar isso, mas a situação é bem difícil”, completou o vianense.
Ao menos 31 municípios do Rio Grande do Sul já reportaram danos causados pela estiagem que atinge o estado. Desses, 23 decretaram situação de emergência, entre eles Arvorezinha, Santa Margarida do Sul, Manoel Viana, Tupanciretã e Rosário do Sul.
Conforme estimativas da secretaria, a perda na lavoura de soja foi estimada em 50%. O efeito da estiagem também afetou 50% da apicultura no município. No cultivo de frutíferas, a média de perda estimada gira em torno de 23%.