Auxílio moradia a juízes pode custar R$ 2,6 milhões no RS até o fim do ano

Pagamento para os magistrados deve ser retroativo

auxílio

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região foi notificado da decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, publicada na quinta-feira, que manda pagar auxílio-moradia a juízes federais que vivem em cidades sem residência oficial disponível. O setor financeiro do TRF4, que abrange os três Estados do Sul, finaliza os cálculos para destinar os benefícios e adverte que o impacto total ainda não foi concluído. Como 153 juízes federais e 27 desembargadores, em atividade no Rio Grande do Sul, terão direito à medida, a projeção é de um gasto mensal de R$ 787.991,40.

A tendência é de que o magistrado que solicitar o recurso ganhe R$ 4.377,73, mesmo valor pago aos ministros do STF. Com isso, a previsão é de que o benefício custe, até o fim do ano, R$ 2,6 milhões. O Conselho Nacional de Justiça é que deve liberar os valores.

A assessoria do TRF4 ressaltou que o auxílio-moradia, por enquanto, não está garantido para o próximo mês. O problema é justamente a finalização dos cálculos para incluir o privilégio na folha de pagamento, em outubro. Os repasses, no entanto, devem ser pagos de forma retroativa.

O salário inicial para juízes substitutos é de R$ 23.997,19, enquanto os juízes federais recebem mensalmente R$ 25.260,20, e os desembargadores, R$ 26.589,68. Pela interpretação da liminar do STF, até mesmo magistrados federais que trabalhem na cidade de origem e que tenham casa própria podem exigir o direito.

 

Fonte: Rádio Guaíba

Compartilhar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *