Caso Gabriel: Justiça comum inicia audiências de instrução de PMs acusados por morte de jovem

Começaram, nesta terça-feira (13), as audiências de instrução do caso envolvendo Gabriel Marques Cavalheiro, jovem de 18 anos morto após abordagem policial em São Gabriel, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul. O processo tramita na Justiça comum, onde três policiais militares respondem por homicídio triplamente qualificado. Além disso, eles são réus em processo na Justiça Militar.

A defesa do sargento Arleu Júnior Cardoso Jacobsen iria se manifestar somente nesta terça. Já Jean Severo, advogado que defende os soldados Cléber Renato Ramos de Lima e Raul Veras Pedroso, disse que vai comprovar a inocência dos dois.

A advogada da família de Gabriel, Rejane Igisk Lopes, afirma que “a expectativa é de que, a cada instrução, seja possível se aproximar, cada vez mais, dos fatos desencadeados naquele dia e que culminaram neste desfecho trágico”.

As primeiras testemunhas ouvidas devem ser as indicadas pelo Ministério Público, na acusação dos réus.

A audiência de instrução visa a produção de provas para o julgamento do caso. Nessa etapa, são ouvidas testemunhas e as partes do processo – nesse caso, os réus.

Relembre o caso

Gabriel Marques Cavalheiro era um jovem de 18 anos que se mudou de Guaíba, onde morava com os pais, para São Gabriel, onde iria prestar o serviço militar obrigatório. O jovem estava hospedado na casa de um tio, mas a irmã também mora na cidade.

Ele desapareceu no dia 12 de agosto, após ser abordado por três policiais militares na Avenida Sete de Setembro. Uma vizinha da casa em que ele estava hospedado chamou a polícia porque, segundo ela, o jovem estaria forçando o portão que dá para o pátio em frente ao imóvel.

Os policiais teriam agredido Gabriel, que foi imobilizado e levado para dentro de uma viatura militar. Testemunhas disseram que ele foi atingido por “pelo menos dois ou três golpes de cassete”. Essa foi a última vez que Gabriel teria sido visto com vida.

Buscas

O tio de Gabriel deu falta do sobrinho no dia seguinte, 13 de agosto, e comunicou a família em Guaíba. Com a ajuda do Corpo de Bombeiros, os familiares que residem em São Gabriel começaram a procurá-lo. A família de Guaíba chegou em São Gabriel no dia 15 de agosto.

A Brigada Militar (BM) negou, inicialmente, que tivesse levado Gabriel de viatura até algum lugar. Depois, a corporação corrigiu a informação e disse que os policiais levaram o jovem para uma região no interior do município conhecida como Lava Pés, distante cerca de 6 km de onde houve a abordagem. O sistema de GPS do veículo indicava que foi feito o trajeto até o local.

As buscas foram feitas a pé, com o uso de cães farejadores e com um helicóptero ao longo de oito dias. O corpo foi localizado no dia 19 de agosto, submerso em um açude na localidade.

Equipes da Brigada Militar no local onde corpo de jovem foi encontrado em São Gabriel — Foto: Reprodução/RBS TV

Prisões

No mesmo dia em que o corpo foi achado, os três policiais foram presos preventivamente. A Justiça Militar entendeu que os agentes promoveram “abandono de pessoa que está sob seu cuidado, guarda ou vigilância e falsidade ideológica” e alteração de documento público.

Os três policiais prestaram depoimentos em três ocasiões, sendo duas vezes para a BM e uma para a Polícia Civil. Em todas, eles negaram envolvimento no assassinato de Gabriel.

Investigação

Um laudo do Instituto Geral de Perícias (IGP) constatou que a causa da morte de Gabriel foi “hemorragia interna”. O documento divulgado em 29 de agosto apontou que o jovem apresentava “sinais de ação por instrumento contundente”. No entanto, o sangue encontrado na viatura policial não era do rapaz.

No mesmo dia, os policiais foram indiciados no inquérito militar por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e falsidade ideológica. Em 1º de setembro, a Polícia Civil indiciou os suspeitos por homicídio doloso triplamente qualificado.

Já no dia 5 de setembro, o Ministério Público denunciou os policiais por homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver e falsidade ideológica. A investigação considerou que os acusados agiram por meio cruel, motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.

A Justiça aceitou a denúncia, e os policiais viraram réus no dia 6 de setembro.

Mensagens

Mensagens de texto trocadas pelos três policiais foram obtidas pela RBS TV. Nas conversas, os agentes chegam a brincar com o desaparecimento e mostram preocupação com as buscas ao corpo. “Tem que aparecer, de preferência, vivo”, disse um dos acusados .

Os pais de Gabriel reagiram à revelação de mensagens trocadas por três policiais presos. “Estarrecidos”, disse a advogada da família.

Processo militar

A Justiça Militar realizou, no dia 1º de novembro, a primeira audiência de instrução do caso. O pai da vítima, Anderson da Silva Cavalheiro, foi a primeira pessoa ouvida no processo, em sessão na sede do Tribunal de Justiça Militar (TJM) em Porto Alegre.

No dia 4 de novembro, o Foro de São Gabriel recebeu a segunda audiência da Justiça Militar. Quatro das cinco testemunhas previstas foram ouvidas. Dez dias depois, cinco policiais militares foram ouvidos como testemunhas em mais uma audiência do caso.

Reconstituição

A reprodução simulada dos fatos foi realizada em 21 de novembro por duas peritas e um fotógrafo do Instituto-Geral de Perícias (IGP). Adolescentes que teriam presenciado o caso indicaram o que aconteceu na noite em que o rapaz foi abordado pela polícia. O processo avançou durante a madrugada de 22 de novembro.

Os peritos requisitaram o uso de um cassetete, um par de algemas e de uma viatura policial no mesmo modelo da utilizada na noite do crime. Vizinhos acompanhavam os trabalhos da perícia na rua onde ocorreu a abordagem.

Em entrevista à RBS TV, uma testemunha que prefere não ser identificada afirma que não viu o momento que Gabriel teria forçado o portão da casa de uma vizinha, o que teria motivado a mulher a chamar a polícia. “Não vi, que eu tava de costas. Não vi. E ele chegou daqui, pelas minhas costas, veio por aqui, e sentou ali. Foi só. Tava tranquilo, tranquilo. Faceiro, que tava o guri. Tava faceiro que ia servir”, disse o homem.

As oito pessoas apontadas para participar da reconstituição foram ouvidas na delegacia durante o dia. Nos depoimentos, os policiais disseram que levaram Gabriel para a área rural do município.

Por Redação, g1 RS