Valor será utilizado exclusivamente para serviços elencados no Plano de Resposta Estadual
Os recursos destinados pelo governo federal de forma emergencial para custear reparos necessários após os estragos causados pelas chuvas no Rio Grande do Sul estão disponíveis para uso. A compensação bancária foi efetuada nesta quarta-feira e os municípios afetados poderão ter acesso ao recurso partir desta quinta. Cada uma das 11 unidades regionais da Defesa Civil já está apta a realizar o pagamento dos serviços de reestruturação da cidades afetadas pelo mau tempo. De acordo com o coronel Oscar Luis Moiano, coordenador da Defesa Civil no Rio Grande do Sul, os R$ 11 milhões serão utilizados exclusivamente para serviços que haviam sido elencados no Plano de Resposta Estadual, encaminhado ao governo federal para justificar o repasse da verba.
Moiano ressaltou que o dinheiro pode ser utilizado apenas através de pagamentos, com o uso de cartões eletrônicos, e para serviços ainda a serem contratados pelos municípios em situação de emergência ou calamidade pública. Ou seja, obras que já foram executadas nas cidades atingidas e que já foram pagas pelas prefeituras não poderão ter o valor compensado com a chegada do recurso.
Além disso, após o prazo legal de 180 dias, a Defesa Civil deve fazer a prestação de contas referente ao uso dessa verba. Nesse sistema de compensação de verbas, os governos estadual e federal também poderão efetuar o controle imediato do uso dos recursos e cancelar, caso sejam constatadas irregularidades. Além disso, outros R$ 3 milhões estão liberados para o custeio de aluguel social, procedimento a ser intermediado pelas prefeituras.
No total, 169 cidades foram afetadas, 141 decretaram situação de emergência e duas situação de calamidade pública. Pelo menos 2 mil pessoas seguem fora de casa, principalmente na Fronteira Oeste.
Fonte: Rádio Guaíba