Atendendo uma das demandas da comunidade, foi reiniciado na última terça-feira (26), o Projeto de Regularização Fundiária do Bairro Airton Sena 1.
Participaram do encontro o Prefeito em Exercício Jesse Trindade, Arnóbio Pereira, Presidente da Federação das Associações e Bairros do Rio Grande do Sul, Adão Roberto, Diretor da Federação Rio-grandense de Associações e Bairro e Integrante da UAMA, apoiadores do projeto, Fátima Noronha, presidente do Bairro Airton Sena, Fabrício da ATL Projetos e Cidades, empresa esta que estará realizando o processo de regularização fundiária e demais membros da comunidade do Bairro Airton Sena.
A regularização fundiária consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de ocupações irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, com o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Conforme o diretor da federação Adão Roberto, o projeto funciona dentro de uma nova dinâmica de regulamentação fundiária existente. “A própria comunidade pode tomar a iniciativa em contratar uma empresa para fazer o projeto de regularização fundiária, mas com o aval e autorização do município”, explica.
Dentre as demandas estão o modelo de calçamento em parcerias, onde para agilizar, a comunidade se une e assume uma parte dos custos do projeto. Os representantes comunitários mencionam que muitas vezes o tempo de espera do poder público, é muito demorado devido aos poucos recursos e dessa forma é possível acelerar as obras de melhoria.
“Foi dado um passo interessante através da articulação do Prefeito Márcio. Vejo como uma maneira rápida de solucionar essa situação dos moradores. Infelizmente o poder público não tem como realizar a regularização de todos os bairros e precisa buscar alternativas como essa. Nesse modelo participamos como mediadores, torcendo que rapidamente as coisas aconteçam” avaliou o prefeito em exercício Jesse Trindade.
Júlio Cesar Santos Fotos: Adão Roberto