Conselho Penitenciário do RS confirma a caótica situação do Presídio local


Presídio Estadual de Alegrete recebeu a visita do Conselho Penitenciário Rio Grande do Sul. O Conselho atende aos presos e seus familiares, buscando alternativas para humanização da pena, bem como, trabalha a inclusão social de pessoas egressas do sistema prisional.

O Conselho Penitenciário é órgão consultivo e fiscalizador da pena e é integrado por membros nomeados pelo governador do Estado. Dentre as atribuições, os conselheiros emitem pareceres sobre indulto e comutação da pena, excetuada a hipótese de pedido de indulto com base no estado de saúde do preso e inspeciona os patronatos.

Também serve para sugerir e auxiliar a melhor forma de conduzir as Casas Prisionais do estado. De acordo com os integrantes, Alegrete tem a necessidade de ter Conselho da Comunidade mais atuante. Isso auxilia para que sejam expostas as precariedades e, dessa forma, consigam algumas melhorias. “A sociedade não entende que ela também é responsável pelos presos, pois depois que eles saem daqui eles voltam para o convívio com seus familiares e por conseguinte com comunidade” – destacou.

Os conselheiros descreveram que a Prefeitura deveria ter um envolvimento mais próximo através dos CRAS e CREAS. “Um trabalho com os apenados poderia diminuir a reincidência que hoje é de 75%. Aqui, na atualidade a Casa Prisional serve apenas como uma escola do crime, eles não tem oportunidade de exercer alguma atividade(trabalho), escola ou qualquer outra ocupação”- afirmaram.

Essa situação gera os confrontos que acontecem dentro das celas ou durante o banho de sol. Segundo observaram, o tempo ocioso faz com que eles fiquem se degladiando, além de julgarem ser injustiçados em permanecerem no Presídio.

Ainda houve uma observação quanto ao nível de instrução dos detentos de Alegrete, que é baixíssima, a média é 3º ano fundamental. Outro dado é a questão da falta de espaço físico, com capacidade para 81 presos, no dia a casa estava com 230, a superlotação faz com que não haja uma diferenciação quanto à pena, todos acabam ocupando o mesmo espaço. Regime aberto, semiaberto e fechado.

” Os agentes da Susepe são verdadeiros heróis , estão sempre pleitando melhorias dentro de uma estrutura que numa escala de 1 a 10 em termos de urgência nas demandas, sempre será 10. Em Alegrete urge uma nova Casa Prisional.” finalizaram

Participaram da entrevista os Conselheiros Penitenciários, Renato Cramer Peixoto, presidente do Conselho Penitenciário do RS e juiz aposentado; Nilton Ribeiro de Caldas,  presidente da Federação dos Conselhos Penitenciários do RS e Sérgio Luiz Nasi, Procurador aposentado de Justiça do Estado.

Flaviane Favero

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