O presidente do CTA, Antônio Marques, disse que as ações de proteção e fiscalização serão intensificadas durante o Carnaval. O objetivo principal é prevenir violações de direitos de crianças e adolescentes, garantindo a segurança dos menores durante os dias de festa.
Leia mais: Trabalhador morre após ser atingido por poste em Rosário do Sul
A operação especial do Conselho Tutelar de Alegrete vai focar na prevenção de situações de vulnerabilidade, como:
Consumo de álcool por menores
Exploração sexual
Negligência parental
Trabalho infantil
O que faz o Conselho Tutelar no Carnaval?
Diferente do que muitos imaginam, o Conselho Tutelar não tem a função de fiscalizar portarias de bailes, montar barracas na praça ou acompanhar adolescentes infratores na Delegacia. Sua função é zelar para que crianças e adolescentes tenham seus direitos garantidos, conforme previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Denúncias e contato
A população pode denunciar casos de violação de direitos por meio dos canais oficiais do Conselho Tutelar de Alegrete, garantindo que as medidas cabíveis sejam tomadas para proteger crianças e adolescentes.