Criança diz que mulher vale R$ 1,99, e pai é condenado a pagar R$ 5 mil

Pai do menino de 11 anos disse que a multa “saiu barato”, pois o filho “se transformou em um menino fora de série e comportado”

Um comentário no Facebook rendeu mais do que repercussão negativa em uma cidade de 7 mil habitantes do interior gaúcho. Um menino de 11 anos comentou, na foto de um seguidor, que a mulher exposta “fica com todo mundo”, e complementou: “vale R$ 1,99”. As informações são da Rádio Gaúcha.

Após a ofensa, a vítima — não identificada para evitar constrangimentos — ingressou com ação na Justiça contra os responsáveis pela criança. Ao programa Timeline desta quinta-feira, a juíza de direito Gláucia Dipp Dreher afirmou que a repercussão social e a exposição pública motivaram a decisão de multar o pai.

— O representante do menor sempre vai responder por seus atos. Sobre as ofensas, quem aciona a Justiça pode ganhar, mas tem que ter o dano comprovado. Não é uma mera expressão aleatória, ou ofensa gratuita. O xingamento por si só, não configura o dano. Mas se ele causou transtorno pra vida intima e pessoal, pode — afirmou a magistrada.

Os nomes da criança e da cidade são preservados, como determina o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). O caso ocorreu em 2011, mas houve recurso. No mês passado, a decisão final decidiu por R$ 5 mil à mulher ofendida. Com a indenização definida, o pai declarou “sair barato”, pois o filho “se transformou em um menino fora de série e comportado”.

A juíza relatou que este tipo de ação tem se tornado comum na esfera cível:

— No dano moral, há sim crescimento. Mas reitero que nem sempre se configura. Não é padrão ingressar e ganhar a causa. Infelizmente, quando não se tem aprendizado na vida, se tem na lei.

Para Gláucia Dipp Dreher, a liberdade de expressão, garantida na Constituição, precisa respeitar o foro íntimo dos demais:

— Todos os dias, vimos liberdade de expressão excessiva. A liberdade existe, mas não pode ultrapassar os limites.

Ela espera agora que o caso sirva de exemplo:

— Facebook é usado como canal de produção de provas. Quem usa, realmente deveria ter mais reservas e, como esse caso teve repercussão, que sirva de orientação para que saibam da dimensão de seus atos. As pessoas têm que lidar com essa realidade.

Fonte: Zero Hora