A iniciativa é da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas (COFCP), com apoio da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Alegrete, e tem como propósito explicar de forma simples, clara e objetiva o orçamento legislativo, desde o Projeto de Lei que tramita dentro do Legislativo até a sua execução.
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Nesta primeira atividade, foi convocado o assessor econômico Osório Macedo, da Câmara de Vereadores. Durante a explanação, foi explicado sobre como é aplicado o orçamento municipal e o orçamento do Legislativo, as peças orçamentárias, o portal da transparência e como buscar informações e a Lei de Orçamento Municipal. Também foi explicado o significado das siglas, como LOA, o RPPS, ITR, ICMS, entre outras.
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O Presidente da Escola do Legislativo, vereador Gilmar Martins, citou que o ciclo de palestras está apenas iniciando e que ocorrerão sempre às terças-feiras, às 9h, após as reuniões ordinárias da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas (COFCP). Argumentou que o objetivo do projeto Descomplicando o Orçamento é tornar esse tema mais acessível e compreensível à comunidade. A Comissão é formada pelos vereadores Gilmar Martins, Rudi Pinto e Pedro Paraíso.
Fonte: Assessoria Câmara de Alegrete