A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul ajuizou com uma ação, nesta terça-feira (13), em que pede o afastamento imediato de quatro servidores da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase) após relatos de agressão física e violência psicológica contra internos. De acordo com a denúncia, as agressões ocorriam no setor de atendimento especial da Comunidade Sócio-Educativa (CSE), em Porto Alegre.
Por meio de nota, a Fase disse que “tão logo a direção da Comunidade Socioeducativa (CSE) teve conhecimento do fato comunicou formalmente à Direção-Geral e à Corregedoria da Fundação, setor responsável pela apuração por qualquer falta funcional”. A entidade acrescenta que “a Corregedoria da Fase abriu os expedientes de apuração antes mesmo de a Defensoria Pública ingressar com a ação judicial”. Leia a íntegra do comunicado abaixo.
A reportagem do g1 teve acesso à íntegra da ação, protocolada na 3ª Vara do Juizado da Infância e da Juventude de Porto Alegre. Além do afastamento dos agentes, a Defensoria Pública pede a interdição do CSE, a vedação do setor de atendimento especial e uma indenização por danos morais, no valor de R$ 500 mil.
Denúncias
Uma gravação realizada no dia 3 de dezembro e obtida pela Defensoria Pública deu início à denúncia. A instituição afirma que as imagens de videomonitoramento comprovam as agressões feitas por um servidor.
No vídeo, um interno, algemado, teria sido agredido com socos e uma cabeçada. Depois, ele é empurrado de uma escada e bate com as mãos e os braços no chão. Conforme a Defensoria Pública, uma outra servidora presencia os atos e apenas observa.
Outros dois agentes são citados na ação. De acordo com um dos autores, o defensor público Rodolfo Lorea Malhão, quase a totalidade dos internos denunciou ter sido vítima de violência psicológica pelos mesmos servidores.
Relatos
Ao todo, foram coletados mais de 20 depoimentos. O espaço onde os casos teriam ocorrido é destinado aos internos que cumprem sanções disciplinares.
Um dos internos disse em depoimento que ouviu “aqui não existe socioeducação, aqui é cadeia”. Outro relata que lhe foi dito que não adiantaria contar para ninguém, pois “não vai dar em nada, o que vale é unicamente a palavra dos agentes”. Um terceiro interno contou que gritaram para ele que “pode até chorar ao Defensor, mas aqui é lugar de homem”.
Conforme a Defensoria Pública, mesmo após as denúncias, um adolescente foi levado ao setor de atendimento especial do CSE e ficou novamente sob custódia dos servidores que ele havia denunciado. A Defensoria acrescenta que, ao identificar os agressores, o interno tentou cometer suicídio e precisou receber atendimento médico.
“O que esperar desse adolescente, quando sair da Fase, se no contato dele com o estado, no momento que ele tinha para ser tratado e atendido nas suas necessidades ele recebe tratamento cruel, equivalente à tortura e abuso de autoridade, dentro dos muros da instituição que deveria ser a sua guardiã”, contesta o defensor público Rodolfo Lorea Malhão.
Nota da Fase:
A Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase) informa que tão logo a direção da Comunidade Socioeducativa (CSE) teve conhecimento do fato comunicou formalmente à Direção-Geral e à Corregedoria da Fundação, setor responsável pela apuração por qualquer falta funcional.
A Corregedoria da Fase abriu os expedientes de apuração antes mesmo da Defensoria Pública ingressar com a ação judicial. Os expedientes estão em fase de apuração, ou seja, em andamento.
A Fase informa que ainda não pode se manifestar sobre a ação, noticiada nas redes sociais da DPE, pois até o momento não foi citada.
Por Pedro Trindade, g1 RS