A diretora da escola Emílio Zuñeda, Rosélia Malmann, comenta que desde que iniciou o ano letivo de 2025 está tranquilo, houve poucos problemas em relação a isso. Por enquanto, os alunos deixam seus aparelhos desligados dentro das mochilas, mas a escola já providenciou caixas para que coloquem ao chegar às suas salas. Eles só poderão utilizar o telefone em caso de necessidade para saber de familiares doentes e outras situações distintas, e isso com permissão dos responsáveis.
Na escola Demétrio Ribeiro, a diretora Silvia Dorneles, informa que até o momento, nesse inicio de atividades letivas do ano de 2025, está tudo tranquilo até porque eles já vinham, desde o ano passado, adotando práticas do não uso do celular durante as aulas, nessa escola estadual no centro de Alegrete.
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A Lei nº 15.100/2025, que restringe o uso de celulares nas escolas, já está em vigor. Cabe a cada uma das redes de ensino e escolas, públicas e privadas, definirem suas próprias estratégias de implementação até o início do ano letivo. A legislação surge em resposta ao crescente debate sobre o uso desses aparelhos nas escolas, que gera grande preocupação a especialistas e à população em geral, devido aos impactos negativos no aprendizado, na concentração e na saúde mental dos jovens.
Para auxiliar na implementação da lei, o Ministério da Educação (MEC) lançou dois guias na sexta-feira, 31 de janeiro: um destinado às redes de ensino e outro às escolas . Os documentos apresentam algumas orientações gerais a serem seguidas, como:
Comunicação e conscientização: as escolas devem informar professores, alunos e famílias sobre a vigência da lei e as novas regras para uso de celulares.
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Material de apoio: o MEC já disponibiliza cursos para professores sobre como orientar os alunos no uso responsável da tecnologia; novos cursos serão lançados em breve.
Autonomia escolar: cada rede e escola pode definir formas de aplicação da restrição, respeitando a legislação, mas adequando as regras à sua realidade.
Acompanhamento e fiscalização: o cumprimento da lei deve ser monitorado pelas próprias escolas e redes de ensino, sem penalizações universais impostas pelo governo federal.
Suporte para as famílias: o MEC oferecerá webinários e orientações específicas para os pais, auxiliando-os a compreender a importância da restrição e como apoiar seus filhos nessa transição.