Diretores da empresa confirmam; casas na faixa de domínio da Rumo poderão ser removidas

Desde o mês de maio, moradores que têm casas ao longo da linha férrea em Alegrete, foram surpreendidos com a notificação de uma empresa a serviço da Rumo Logística, que detém o contrato de concessão da malha ferroviária no município.

Por determinação da Agência Nacional de Transportes Terrestres- ANTT, a Rumo foi notificada e tem que fazer esse serviço para verificar quem mora ao longo da linha férrea, e se a edificação avança a faixa de domínio, de acordo com a notificação, deverá ser removida. O limite é de sete metros e meio para cada lado.

Tão logo as famílias começaram a ser notificadas, houve uma procura aos vereadores para saber como vai ficar a situação, já que todos estão muito apreensivos.

E sentindo que deveriam ter mais informações para esclarecer essas famílias, o Gabinete do Vereador Moisés Fontoura trouxe a Alegrete, no dia 14,  Giana Custódio – relações internacionais e Miguel Ângelo Evangelista, de relações instituições da Rumo para falar sobre essas notificações. O vereadores Luciano Belmonte, Anilton Oliveira, Firmínia Soares, Leoni Caldeira e representantes dos vereadores Cléo Trindade e Glênio Bolsson, também participaram da reunião

Giana explicou que a empresa tem a posse e guarda da linha férrea e faixa de domínio e foi notificada pela ANTT para que a Rumo tome as medidas cabíveis, em relação à ocupação da faixa de domínio.

Fontoura esclarece que até o momento mais de 200 famílias receberam a notificação e que muitas moram ao longo da linha há 60 anos e é a primeira vez que isso acontece. – Todos estão apreensivos com a possibilidade de terem que sair e, também alguns têm documentos de usucapião da área, ainda da época da Rede Ferroviária Federal, esclarece.

A representante da Rumo informa que esta determinação está sendo a todas as cidades que têm linha férrea no Brasil. Ela esclarece que uma das alternativas dos municípios é a Reurbi do Ministério das Cidades, que de acordo com Giana tem recursos para reassentar essas famílias.

Também informou que os que tiverem algum documento de posse devem apresentar à Rumo e o maior objetivo é chegar a um consenso, afirma.

O vereador Anilton Oliveira afirmou que aqui ninguém vai sair da beira do trilhos e que vão buscar proteção a todos os que vivem ao longo da via férrea em Alegrete. Ele sugeriu que seja feito, para não desativar os trilhos, uma estação de cargas na Estação do Tigre e se estude a viabilidade de usar a linha para transporte público.

Fontoura acertou, na reunião, que o assunto será debatido de forma mais ampliada em uma audiência pública antes do dia 9 de julho na Câmara de Alegrete.

Vera Soares Pedroso

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