O projeto é de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que formalizou uma iniciativa do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), do vereador eleito carioca Rick Azevedo (PSOL).
O texto já contava com 194 assinaturas no sistema interno da Câmara no início da manhã desta quarta-feira, 13. Para que a PEC fosse protocolada, eram necessários ao menos 171 signatários. A deputada Fernanda Melchiona/PSOL e Afonso Motta/PDT integram a lista de assinaturas.
Expoentes da arte e cultura em Alegrete promovem abaixo-assinado para permanência de secretário
O Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), iniciado pelo tiktoker e vereador eleito pelo PSOL-RJ, Rick Azevedo, visa abolir a escala de trabalho 6×1, prevista na CLT.
A proposta reflete discussões que já vem sendo travadas em todo o mundo por modelos de trabalho mais flexíveis, visando melhor qualidade de vida e respeito ao tempo livre dos trabalhadores, segundo seus defensores.
Carlos Florindo- o samuzeiro que se aposentou e tem paixão em socorrer e ajudar pessoas em Alegrete
O movimento critica a jornada 6×1 por causar exaustão e afetar a saúde e bem-estar dos trabalhadores, propondo uma jornada de 4×3 sem redução salarial. Pelo texto da Constituição e da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a jornada de trabalho não pode ser superior a oito horas diárias e 44 horas semanais, sendo facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
A PEC pretende mudar regras estabelecidas na Constituição Federal e nas leis trabalhistas criadas ainda durante o Governo Getúlio Vargas, em 1943. Na Constituição, também é estabelecido o repouso semanal remunerado e recomenda-se que seja ele concedido “preferencialmente aos domingos”.
Fotos: Agência Assembleia