Corretor, que está desaparecido, teria intermediado pelo menos seis dos 14 casos identificados de falta de pagamento de ITBI
O esquema que fraudou guias de arrecadação do Imposto de Transferência de Bens Imóveis (ITBI), lesando a prefeitura de Santa Maria, até o momento, em R$ 135 mil, também teria lesado os donos dos imóveis. Pelo menos seis pessoas dizem terem sido vítimas da fraude. O principal suspeito de ser o mentor do golpe é um corretor de imóveis que prestou serviços às supostas vítimas e estaria desaparecido.
O advogado Átila Moura Abella representa quatro pessoas que alegam serem vítimas do golpe e já foi consultado por outras duas. Segundo Abella, os clientes adquiriram apartamentos em um mesmo prédio no centro da cidade. Todos foram procurados pelo mesmo corretor que se ofereceu para agilizar a escrituração dos apartamentos, recém entregues pela construtora, para os novos donos. Entendendo que o serviço estaria incluído na compra dos imóveis, os clientes aceitaram.
Somados os seis casos, o valor pago pelas vítimas ao corretor foi de R$ 35 mil. Mas, para a prefeitura, eles constam como devedores e foram notificados para que apresentem suas defesas (o prazo é de 15 dias a partir da notificação) e quitem as dívidas, que, acrescidas de multas e juros, estão em cerca de R$ 100 mil. Em um dos casos, o imposto que originalmente era de R$ 9 mil está em R$ 19,8 mil.
Conforme uma pessoa que prefere não ter o nome divulgado, o corretor teria se apropriado do dinheiro do imposto, que não chegou aos cofres públicos. Além disso, teria falsificado – não se sabe se sozinho ou com ajuda de alguém – a autenticação bancária nas guias de arrecadação. Com os documentos fraudados, ele teria escriturado os imóveis nos nomes dos novos donos.
A Polícia Civil instaurou um inquérito, há cerca de 10 dias, para apurar a fraude que foi descoberta e denunciada pela prefeitura. A Secretaria de Finanças identificou 14 casos entre janeiro e julho deste ano. Mas podem haver muitos outros. Todas as guias do ITBI dos últimos cinco anos serão verificadas pelo município.
A Polícia Civil vai investigar a participação de cada um dos envolvidos no caso. A primeira a ser ouvida será a secretária de Finanças, Ana Beatriz Barros, na segunda-feira. Depois, devem ser chamados os donos dos imóveis.
Nesta sexta-feira e nos próximos dias, as vítimas – donos dos apartamentos – devem registrar os fatos na polícia. Eles também vão entregar cópias de cheques que comprovam que eles pagaram os valores do imposto ao corretor. Os cheques são nominais ao suspeito e teriam sido depositados na conta bancária dele.
– Eles (clientes) foram lesados e agora têm dois problemas: um processo para responder junto à prefeitura e um imposto para recolher. Estamos tentando minimizar esse prejuízo, já que o valor da dívida é quase três vezes o inicial. Queremos mostrar para a prefeitura que eles tiveram boa fé. Infelizmente, foram enganados, o sistema foi frágil, o cartório não conseguiu fiscalizar e, portanto, eles não podem pagar esta conta sozinhos – explica o advogado.
Fonte: DIÁRIO DE SANTA MARIA