Mesmo sendo um tema transversal, regulamentado pela BNCC, a Educação Fiscal ainda não está sendo desenvolvida em todas as escolas da rede de ensino do município. Foi a partir dessa constatação que se percebeu a necessidade e importância da elaboração de um projeto que pudesse estimular e provocar o estudo dessa temática com a realização de um planejamento significativo em sala de aula.
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De março a julho deste ano houve um aumento significativo da participação das escolas através de ações, atividades e projetos envolvendo diversos temas da Educação Fiscal, desenvolvidos em turmas de Educação Básica, desde a Educação Infantil até o Ensino Médio, incluindo a modalidade de Educação de Jovens e Adultos.
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Os trabalhos envolveram palestras e rodas de conversa com o Grupo de Trabalho do Programa Municipal de Educação Fiscal (Márcio Mombach, Giovanni Vaucher, Patrícia Bragamonte e Jaquelini Assis Brasil); leitura e atividades sobre o livro O Jardim dos Tributos de autoria de Patrícia Albuquerque Bragamonte e Sofia Farret; apresentações em mostras e feiras; produção de vídeos, panfletos e história em quadrinhos; trabalho interdisciplinar nas áreas de Língua Portuguesa e Ciências envolvendo a produção de gênero jornalísticos acerca do combate à dengue e a Educação Fiscal; sequências didáticas; apresentação de trabalho científico sobre as atividades desenvolvidas em sala de aula, dentre outras ações.
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O Projeto vem conseguindo cumprir o seu objetivo que é aumentar o número de escolas, das diferentes redes de ensino (municipal, estadual e particular) de Alegrete, que desenvolvam em seus currículos projetos e atividades de Educação Fiscal de forma transversalizada, nas etapas de ensino da Educação Básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio).
Outros pontos importantes foram a participação de professores nas formações de Educação Fiscal, promovidas pela Receita Estadual e as inscrições das escolas no Prêmio Nacional de Educação Fiscal de 2024. Destaca-se que as inscrições ainda podem ser realizadas até hoje, dia 31 de julho, pelo link: https://www.premioeducacaofiscal.org.br/inscricao/
