O Portal Alegrete Tudo conferiu o gasto de diárias da Câmara nos primeiros quatro meses do ano. Os valores detalhados podem ser conferidos no Portal de Transparência. Entre o dia 1º de janeiro até o próximo dia 30 de abril, os gastos totais do Legislativo são de R$ 36.388,44 usados em diárias, valores estes de vereadores e servidores da Casa.
Entre os 15 vereadores, apenas quatro ainda não tiveram valores gastos em diárias. Gilmar Martins/PCdoB; Eder Fioravante/PDT; João Monteiro/Progressistas e José Pillar/Progressistas. Os outros 11 parlamentares somaram R$ 25.200,00 nesses três meses de mandato. O vereador Joceli Oviedo/MDB lidera a lista com R$ 3.937,40 ; seguido da vereadora Caroline Figueiredo/MDB com R$ 3.150,00 ; Firmina Soares/PDT com R43.097,50 ; Patty Bronze/Progressistas R$ 2.992,50 e Rudi Pinto/PDT R$ 2.362,50. Os demais tem valores de diárias entre R$ 2.100,00 e R$ 1.837,50. O vereador Jaime Duarte/Republicanos usou o menor valor até então, com R$ 210,00.
A diária dos vereadores é uma verba indenizatória destinada a cobrir despesas de viagem quando o vereador se desloca do município para cumprir atividades ligadas à sua função. Essa verba serve para custear alimentação, hospedagem e locomoção. No portal de transparência é possível conferir o destino de cada vereador e a atividade em participou.
Os valores pagos em diárias são idênticos entre servidores e vereadores. Para dentro do Rio Grande do Sul, a diária é fixada em R$ 420,00. Já para Porto Alegre, o custo aumenta para R$ 525,00. Uma viagem fora do RS, o valor com 5% sobe para RS 630,00. Uma diária para Brasília, Capital Federal tem 100% do valor, passa para R$ 840,00 o dia.
Entre os servidores da Câmara o valor total de diárias paga nesse trimestre foi de R$ 11.188,43 envolve assessores e motoristas dos parlamentares e demais profissionais técnicos da Câmara. O maior gasto em diária foi de R$ 5.932,50 e o menor foi uma meia diária de R$ 210,00 a um servidor/motorista conduzir um vereador até Santana do Livramento. Do maior valor entre os servidores, foi para deslocamentos com mais vereadores até Porto Alegre, em cumprimento de agendas.
Por que são pagas diárias:
- Finalidade: As diárias são pagas para que o vereador possa se deslocar para eventos, cursos, reuniões e outras atividades que beneficiem o município, desde que relacionadas à sua função.
- Legalidade: O pagamento de diárias é legal e previsto em lei, desde que cumpra os requisitos estabelecidos, como a comprovação dos gastos e a justificativa da viagem.
- Valor: O valor da diária pode variar de acordo com o município e o tipo de deslocamento, mas geralmente é fixado por lei ou resolução da Câmara Municipal.
- Prestação de Contas: A concessão de diárias geralmente implica na prestação de contas por parte do vereador, demonstrando os gastos realizados com a verba.
- Outros casos: Em alguns casos, vereadores também podem receber diárias quando, em busca de recursos para o município, cumprem agenda com deputados federais e estaduais.