A União complementa os recursos, com R$ 145,9 milhões, totalizando R$ 804,3 milhões. Com fiscalização da Secretaria de Obras Públicas (SOP), serão construídas cinco novas unidades prisionais em Alegrete, Caxias do Sul, Passo Fundo, Rio Grande e São Borja e ampliadas quatro em Cachoeira do Sul, Ijuí, Passo Fundo e Uruguaiana. Ao todo, haverá criação de mais de 5,5 mil vagas. Os prédios são vinculados à Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS).
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As obras se encontram em fase de elaboração e de entrega de projetos pelas empresas responsáveis. O maior investimento ocorrerá na Penitenciária Estadual de Caxias do Sul, que receberá R$ 261,9 milhões para a criação de 1.650 vagas em uma área construída de 25 mil metros quadrados. A previsão de conclusão é para o segundo semestre de 2026. No mesmo período, deverá estar pronta a Penitenciária Estadual de Rio Grande (R$ 241,6 milhões, 1.710 novas vagas e 25,9 mil metros quadrados).
Parte do investimento na Penitenciária Estadual de São Borja e na Cadeia Pública de Passo Fundo provém do governo federal. As duas têm conclusão prevista para 2026. O recurso para construção da Cadeia Pública de Alegrete, R$ 31,6 milhões, é todo proveniente da União. No município, a Construtora: Konpax Construções será a responsável pela obra com capacidade para 286 apenados. A verba destinada vem do Governo Federal.
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A reportagem antecipou meses atrás que existem tratativas entre Ministério Público e Polícia Penal, deliberando pelo aumento de 102 vagas, totalizando 388. O Presídio Estadual de Alegrete, por sua vez, está sendo reformado, sendo que, somadas, as duas casas prisionais totalizarão, pelo menos, 436 vagas para Comarca de Alegrete.
O engenheiro responsável pela obra, João Dal Magro, antecipou que o desenvolvimento do projeto foi feito entre janeiro e entrou na fase final esse mês. O cronograma prevê 14 meses para conclusão da nova.
“As obras que qualificam e ampliam o sistema prisional garantem mais segurança e possibilitam a ressocialização dos apenados. Com o trabalho da SOP e da SSPS, entregaremos prédios que cumprirão a sua função”, comentou a secretária de Obras Públicas, Izabel Matte.
Para reformas e ampliações de presídios, há previsão de R$ 18,9 milhões, com R$ 3,3 milhões oriundos do Tesouro do Estado e R$ 15,6 milhões, da União. No Presídio Regional de Passo Fundo, o investimento de R$ 11,5 milhões criará 40 vagas, com previsão de conclusão em 2026.
No Presídio Estadual de Cachoeira do Sul, R$ 4,8 milhões serão destinados para a reforma e ampliação (R$ 1,5 milhão do Estado e R$ 3,4 milhões da União), viabilizando 130 vagas até 2026. A Previbras Soluções Industriais executará as duas obras.
A Penitenciária Modulada Estadual de Uruguaiana e a Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí também serão ampliadas. Cada unidade terá mais 53 vagas e investimento de R$ 1,3 milhão da União, e a execução caberá à Construtora União e à Vier Engenharia, respectivamente.
O secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Jorge Pozzobom, afirmou que todas essas obras representam um marco no sistema prisional gaúcho. “São investimentos recordes nesta área, os maiores na história do Estado, que vêm para qualificar o atendimento prestado às pessoas privadas de liberdade, oferecendo um melhor tratamento penal e, também, melhorando o espaço de trabalho dos servidores”, destacou.
Além das novas unidades e ampliações previstas, o governo do Estado segue investindo em outros estabelecimentos. A Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA), antigo Presídio Central, está recebendo cerca de R$ 130 milhões e contará com 1.884 vagas que foram requalificadas. Os trabalhos estão 96% concluídos.
Iniciada em julho de 2022, a obra dos módulos de convivência está pronta. Ao longo do trabalho, foi percebida a necessidade de uma nova cozinha e lavandaria na casa prisional. O governo assinou, em 2024, um aditivo com a empresa que desenvolve o projeto para a construção desses espaços.
A parte externa da CPPA terá torres de controle e serviços, que abrangem reservatórios, casa de bombas, central de gás GLP, gerador de água quente e de energia e subestação. O setor interno terá área construída de cerca de 14 mil metros quadrados, com nove módulos de vivência, onde ficarão as celas e os locais para atividades do cotidiano das pessoas presas, como pátio coberto e de sol, áreas para visita e atendimento jurídico.
Foto: Ariel Engster/Ascom SOP