De cara, recebeu a incumbência de comandar a 1ª Vara Cível e logo teve de assumir a Vara de Família, Infância e Juventude, em regime de substituição. Aos 38 anos, o magistrado atende questões envolvendo direito privado e questões públicas nas esferas estaduais e municipais de valores acima de 60 salários mínimos.
Com a responsabilidade de atuar também na Comarca de Bento Gonçalves, como juiz substituto de forma online, Bambirra assumiu a 1ª Vara Cível de Alegrete com 8.300 processos. A cada mês, ingressam, em média, cerca de 260 novos processos. O trabalho é árduo e complexo. A entrevista exclusiva, concedida ao Portal Alegrete Tudo foi em seu gabinete, onde geralmente despacha.
Dos 9 mil processos atualmente, ele informa que 3.500 são de matéria tributária (principalmente cobrança de IPTU), o que acabou congestionando o trabalho às vésperas do fim de ano.
O juiz Felipe é categórico em revelar seu trabalho na Vara de sua alçada. Nos quase seis meses em que atuou em Alegrete, foram 1.130 sentenças proferidas em sua vara de titularidade, o que dá uma média de 225 a cada mês. No mesmo período, foram também 7.150 despachos judiciais, em torno de 1.400 despachos por mês.
Ele contou que, na Vara de Família, giram cerca de 3 mil processos, sendo 690 só de inventários. “São casos complexos e difíceis de resolução. Há processos que chegam com dezenas de herdeiros”, muitos bens a inventariar, dívidas, e vários outros detalhes”, pondera.
Sobre o andamento dos processos, revela que é um trabalho artesanal, pois cada caso precisa ser examinado com muito cuidado, pois sempre há particularidades. Outro ponto importante é o número de urgências que chegam todos os dias, como liminares em ações de alimentos, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, adoções e atos infracionais.
A gratidão nos faz melhores, mesmo quando a causa é usual
“É diferente da Vara Cível”, comenta, “pois, apesar de na cível o número de processos ser 3 vezes maior, há muitos processos chamados de “massificados”, como cobranças e revisionais de contratos bancários, cuja tramitação é mais ágil” explica.
No dia da entrevista, o magistrado informou que constavam, por exemplo, 450 processos de pensão alimentícia em tramitação na Vara de Família, que exigem atenção em caráter urgente.
O mineiro diz que está ambientado na cidade e que gosta muito de viver aqui. “Minha esposa e eu estamos felizes em morar em Alegrete; a cidade conta com boa estrutura e as pessoas são acolhedoras e simpáticas”, afirma.
A conversa de quase 30 minutos coincidiu com a véspera do recesso forense e ele já se preparava para cumprir um plantão no fim de semana, que extrapolaria as 48 horas, em razão de atender três importantes varas do Poder Judiciário riograndense.