O esquema consistia em advogados apresentarem, em processos judiciais, atestados médicos sobre cirurgias ou tratamentos desnecessários, com longo tempo de recuperação em casa, para conseguir prisão domiciliar para presos de forma fraudulenta. A ação envolvia a elaboração de atestados médicos que atestavam problemas de saúde inexistentes ou leves como sendo graves, justificando tratamentos ou cirurgias que na verdade eram desnecessários. Os atestados eram produzidos por médicos a pedido de advogados e incluíam agendamentos falsos de procedimentos. A investigação do MP aponta que presos de alta periculosidade foram beneficiados com a medida e, ao serem liberados, fugiam ou voltavam a cometer crimes.
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A partir dessa operação do MP que desvendou o esquema, os casos de presos de Alegrete que receberam o benefício mediante atestados médicos suspeitos também serão investigados.
A promotora Rochele Jelinek destacou que, desde o ano passado, o MP já havia identificado um padrão de pedidos de prisão domiciliar em Alegrete, fundamentados em atestados médicos suspeitos e que chamavam atenção, pois os pedidos eram sempre realizados pelos mesmos advogados e assinados pelos mesmos médicos, alegando necessidade de longo período de recuperação de saúde. A título de exemplo, menciona um caso em que foi solicitada soltura de preso para realizar cirurgia eletiva (não urgente) com período de repouso de 120 dias em casa. “Chamou atenção porque eu mesma tinha sido submetida a cirurgia de hérnia umbilical e eu tinha ficado apenas uma semana em repouso, então percebi que o atestado médico de 120 dias apresentado para o preso era suspeito”.
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O MP segue apurando a extensão da fraude e o envolvimento de profissionais da saúde, advogados e demais envolvidos no esquema. O levantamento pelo MP irá quantificar quantos detentos estão atualmente em prisão domiciliar e quais desses casos foram concedidos com base em atestados médicos suspeitos.