Na noite do último sábado (28), o governo do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), anunciou a construção de três novas unidades prisionais. Além da cadeia pública de Alegrete, Caxias do Sul e Rio Grande foram contempladas. O investimento total previsto é de aproximadamente R$ 535 milhões.
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No município, o projeto inicial prevê a construção da casa prisional com 286 vagas, sendo que, a partir das tratativas entre Ministério Público e Polícia Penal, foi deliberado pelo aumento de 102 vagas, totalizando 388. O Presídio Estadual de Alegrete, por sua vez, será reformado, sendo que, somadas, as duas casas prisionais totalizarão, pelo menos, 436 vagas em Alegrete.
Para a região sudoeste do Estado, o governo assinou o contrato da nova Cadeia Pública de Alegrete, com capacidade de 286 vagas e investimento de R$ 31 milhões. A previsão de início é para 2025, e a obra será comandada pela empresa Konpax Construções Ltda. Não foi divulgado o prazo para finalizar a obra.
Em Caxias do Sul, a nova unidade prisional terá capacidade para 1.650 vagas, com o objetivo de solucionar o déficit carcerário na região. As obras estão previstas para começar em 2025, com duração estimada de 18 meses. O custo da construção será de cerca de R$ 261 milhões.
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No município de Rio Grande, a penitenciária terá capacidade para 1.710 vagas, com um investimento de R$ 241 milhões, e o prazo de execução também de 18 meses.
Ambas as obras serão realizadas pela empresa Verdi Sistemas Construtivos, sediada em Ivoti. A empresa já possui experiência no setor prisional, tendo executado projetos como o Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional e a Penitenciária de Charqueadas II.
Na primeira quinzena de dezembro Alegrete somava 238 detentos em sistema de rodízio, cumprindo penas em outras unidades prisionais. No total, a massa carcerária do município era de 342 apenados e, conforme apurou a reportagem, com uso de tornozeleira eletrônica estavam 150 presos. O que totalizaria 498 detentos, acima das 436 vagas que a Comarca de Alegrete disponibilizaria com a nova construção da cadeia pública.
Na fiscalização presencial no Presídio Estadual de Alegrete no dia 18 de novembro, o Juiz de Direito Rafael Echevarria Borba, da Vara Adjunta de Execuções Criminais da Comarca, determinou que a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) fizesse as remoções de presos do Presídio Estadual de Alegrete, necessárias para o cumprimento do teto de 110 pessoas recolhidas no local, o que foi atendido pela polícia penal.
Conforme apurou a reportagem do PAT, o Ministério Público, através da Promotoria de Justiça Especializada, que possui Ação Civil Pública contra o Estado para reforma do Presídio Estadual de Alegrete e construção da nova casa prisional, da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Alegrete, responsável pela fiscalização da execução penal na Comarca, e do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas, realizou duas reuniões com a Superintendência da Polícia Penal, através das quais houve avanço para esse aumento do número de vagas da nova Cadeia Pública.
Até que enfim a construção da cadeia pública irá se concretizar e quem sabe o presídio sairá do centro da cidade onde ocupa um belo espaço para um Big ou shopping center ou ….