Setores coureiro-calçadista, microcervejeiro, de cereais, de estruturas metálicas e de eletroeletrônicos receberão incentivos fiscais. Em contrapartida, devem manter 90% dos empregos e pagar o ICMS em dia, entre outras obrigações.
O governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou, nesta sexta-feira (27), no Palácio Piratini, o primeiro Pacto Setorial Cooperativo no Rio Grande do Sul. O objetivo é aumentar os incentivos em cinco setores empresariais do estado: coureiro-calçadista, de microcervejarias, de cereais, de fabricação de estruturas metálicas e de eletroeletrônicos.
A ideia é que governo e empresariado trabalhem em conjunto para impulsionar a economia gaúcha. O governo, por um lado, pretende estimular a regularidade fiscal, combater a pirataria, criar mecanismos de autocontrole para eliminar a informalidade e fortalecer o programa Nota Fiscal Gaúcha.
Já os empresários se comprometem a comprar a cota mínima de 70% de matéria-prima de fornecedores locais, usar os portos gaúchos, investir na modernização e ampliação do parque fabril com equipamentos oriundos da indústria gaúcha, pagar o ICMS em dia e manter uma taxa mínima de empregos de 90% em cada indústria.
“O estado compete com outros estados e, inclusive, com outros países. Em um mundo cada vez mais globalizado, nós dependemos de estar em condições de competir, garantindo a capacidade de aquilo que se produz possa alcançar outros mercados com menor custo”, diz Leite.
O governador disse que todos esses setores terão diminuição da carga tributária. Em alguns casos ocorrerá redução de base de cálculo sobre o índice de imposto na saída da substituição tributária, e, em outros, redução de alíquota.
Leite acrescentou que essas medidas não precisam passar pela Assembleia Legislativa “porque são benefícios fiscais oferecidos em outros estados.”
“Não podemos perder nossas empresas gaúchas para esses outros estados que têm melhores condições”, disse o governador, citando como exemplos Santa Catarina e Paraná.
No setor coureiro-calçadista, por exemplo, a carga tributária ficará em 4%, com compromisso de manter e até incrementar a arrecadação. O presidente do sindicato da indústria de calçados de Três Coroas, Joel Brando Klippel, acredita que a redução das alíquotas vai ajudar na concorrência com outros estados cujas taxas variam de 1% a 3%.
“Efetivamente, no custo final do produto, vai baixar de 5% a 10%”, projeta. “A gente sempre escutou: ‘A gente gosta do sapato gaúcho, mas não consegue comprar por causa do preço’. Agora vai poder ter preço para competir. Qualidade a gente sempre teve.”
Os outros quatro setores também terão ajustes fiscais para se tornarem competitivos, além de medidas específicas a cada mercado. As indústrias de cereais e de estruturas metálicas receberão incentivos para permanecer no Rio Grande do Sul, enquanto o setor de eletroeletrônicos terá o fornecimento de componentes com mesma carga tributária de outras regiões.
“Novos pactos setoriais serão assinados em 2020. Em todos eles, teremos reuniões periódicas com os representantes dos setores para monitoramento das ações e acompanhamento do mercado de forma geral. Afinal, tudo muda a todo momento, e o Rio Grande do Sul não pode ficar à mercê ou para trás novamente”, afirmou o secretário adjunto da Fazenda, Jorge Luis Tonetto.
Fonte: G1