Idoso em condições degradantes de trabalho é resgatado de propriedade rural

Fiscalização do Ministério Público do Trabalho (MPT), apontou homem de 61 anos vivia em um galpão sem instalações sanitárias e água potável.

Um homem de 61 anos em condições degradantes de trabalho foi resgatado de uma propriedade rural no interior de Venâncio Aires, no Vale do Rio Pardo, no Rio Grande do Sul. O Ministério Público do Trabalho (MPT) chegou ao local, voltado ao cultivo de fumo, após receber uma denúncia anônima.

A fiscalização foi realizada no dia 15 de abril deste ano, mas o caso veio a público na última terça-feira (30). Na propriedade, os fiscais encontraram um galpão que servia, simultaneamente, como espaço de trabalho e moradia para o funcionário.

Cozinha foi improvisada em galpão usado também como local de trabalho — Foto: Divulgação/MPT

Cozinha foi improvisada em galpão usado também como local de trabalho — Foto: Divulgação/MPT

Uma pequena cozinha e um quarto foram improvisados no galpão, utilizado para a secagem e armazenamento de fumo. Segundo o MPT, não havia instalações sanitárias no local, nem água potável para consumo ou uso pessoal.

Conforme o relato do trabalhador aos fiscais, ele vivia naquela morada há cerca de 10 anos e prestava serviços na propriedade há 15. Durante a última década, ele viveu no galpão em condições de miserabilidade.

Segundo ele, quando tomava banho, o fazia na casa do vizinho, e somente quando havia pessoas na residência e quando autorizavam o uso. As necessidades fisiológicas eram realizadas no mato, nas proximidades do galpão, sem qualquer condição de conforto, privacidade e higiene.

Sem o fornecimento de água, trabalhador não dispunha de meios para lavagem dos utensílios domésticos — Foto: Divulgação/MPT

Sem o fornecimento de água, trabalhador não dispunha de meios para lavagem dos utensílios domésticos — Foto: Divulgação/MPT

O salário pelo serviço prestado era pago ao idoso em forma de moradia, apontada pelos auditores como inadequada, e alimentação, uma quantidade precária de comida que era fornecida pelo empregador.

“Normalmente são pequenos produtores que cultivam fumo na região e se estabelece uma parceria entre um dono da terra, alguém que tenha alguma posse, e um miserável, digamos assim. É uma relação que não gera prosperidade, ninguém melhora essa condição de vida, e o trabalhador normalmente fica dependente desse parceiro”, explica a auditora fiscal do trabalho, Lucilene Pacini, observando que esses casos acabam se repetindo em pequenas propriedades rurais.

Trabalhador é afastado

De acordo com o MPT, a condição em que o homem se encontrava era semelhante à de escravo. Por conta disso, há duas semanas, o trabalhador foi afastado da propriedade e, atualmente, vive em outra cidade.

Ele está em uma clínica paga pela prefeitura de Venâncio Aires após decisão da Justiça que entendeu que o município tinha responsabilidade de oferecer assistência ao homem.

“Ele tem 61 anos e não tem tempo para se aposentar ou receber benefício social, não teria nenhuma renda a partir de agora. O MPT numa articulação com a promotoria ingressou com uma ação contra o município de Venâncio para que disponibilizasse vaga em uma instituição”, justifica Pacini, explicando que o idoso perdeu contato com familiares.

Parede de madeira divide o depósito do fumo da moradia do trabalhador — Foto: Divulgação/MPT

Parede de madeira divide o depósito do fumo da moradia do trabalhador — Foto: Divulgação/MPT

De acordo com a auditora fiscal, o trabalhador já recebeu as verbas rescisórias e vai receber por três meses o seguro-desemprego, equivalente a um salário mínimo. Falta ainda o pagamento do FGTS, que será quitado nos próximos dias.

O crime já foi caracterizado na esfera administrativa. Na esfera penal, o dono da propriedade deve responder por reduzir alguém a condição análoga à de escravo. A denúncia ainda não foi oferecida pelo Ministério Público. Os demais funcionários, que estavam na informalidade, foram registrados. A propriedade segue funcionando.

A auditora fiscal ressalta a importância da denúncia, já que a região conta com apenas dois auditores para dar conta de toda a demanda de trabalho. Para denunciar, basta fazer contato com o Ministério Público do Trabalho da região.

Fonte G1

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