A lei que oficializa a decisão foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira (30).
Também estão reconhecidas como práticas e tradições culturais os modos de fazer os instrumentos musicais. Na lista dos nove instrumentos conhecidos das rodas e escolas de samba também estão o surdo, o rebolo, a frigideira, a timba e o repique de mão.
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De acordo com a lei, todos os instrumentos deverão ser denominados como manifestações da cultura nacional quando seguirem as práticas e tradições culturais a eles associadas em seus respectivos modos de produção. As formas e os modos de produção dos instrumentos musicais serão detalhados em decreto.