Pedido partiu da defesa de Elissandro Spohr, um dos sócios da boate.
Juiz disse que não ficou provado que MP escondeu documentos.
A Justiça negou o pedido de afastamento dos dois promotores do caso da boate Kiss. Se acordo com o juiz Ulysses Louzada, responsável pelo processo, não ficou provado que o Ministério Público (MP) agiu com a intenção de esconder documentos durante a investigação policial sobre o incêndio de 27 de janeiro de 2013, que matou 242 pessoas.
O pedido de afastamento dos promotores foi feito pela defesa do réu Elissandro Sporh, o Kiko, um dos sócios da boate e um dos quatro réus no processo criminal sobre a tragédia.
A defesa de Spohr alegou que, dois dias depois do incêndio, a Polícia Civil solicitou ao MP as cópias de procedimentos envolvendo a Kiss e outras cinco pessoas ligadas ao estabelecimento. No mesmo dia, a promotoria encaminhou cópia do inquérito número 145, que investigava a poluição sonora produzida pela boate, mas não entregou outro inquérito, de número 180, que investigava a venda de bebidas alcoólicas a menores de idade.
Segundo o promotor Maurício Trevisan, um dos dois que atuam no caso, o inquérito não foi entregue à polícia junto com os demais documentos porque tinha como investigada a Prefeitura de Santa Maria e não a Kiss, que é citada apenas como uma entre a lista de estabelecimentos que deveriam ser fiscalizados.
Entenda
O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, ocorreu na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013. A tragédia matou 242 pessoas, sendo a maioria por asfixia, e deixou mais de 630 feridos. O fogo teve início durante uma apresentação da banda Gurizada Fandangueira e se espalhou rapidamente pela casa noturna, localizada na Rua dos Andradas, 1.925.
O local tinha capacidade para 691 pessoas, mas a suspeita é que mais de 800 estivessem no interior do estabelecimento. Os principais fatores que contribuíram para a tragédia, segundo a polícia, foram: o material empregado para isolamento acústico (espuma irregular), uso de sinalizador em ambiente fechado, saída única, indício de superlotação, falhas no extintor e exaustão de ar inadequada.
Ainda estão em andamento os processos criminais contra oito réus, sendo quatro por homicídio doloso (quando há intenção de matar) e tentativa de homicídio, e os outros quatro por falso testemunho e fraude processual. Os trabalhos estão sendo conduzidos pelo juiz Ulysses Fonseca Louzada. Sete bombeiros também estão respondendo pelo incêndio na Justiça Militar. O número inicial era oito, mas um deles fez acordo e deixou de ser réu.
Entre as pessoas que respondem por homicídio doloso, na modalidade de “dolo eventual”, estão os sócios da boate Kiss, Elissandro Spohr (Kiko) e Mauro Hoffmann, além de dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, o vocalista Marcelo de Jesus dos Santos e o funcionário Luciano Bonilha Leão. Os quatro chegaram a ser presos nos dias seguintes ao incêndio, mas a Justiça concedeu liberdade provisória a eles em maio de 2013.
Atualmente, o processo criminal ainda está em fase de instrução. Após ouvir mais de 100 pessoas arroladas como vítimas, a Justiça está em fase de recolher depoimentos das testemunhas. As testemunhas de acusação já foram ouvidas e agora são ouvidas as testemunhas de defesa. Os réus serão os últimos a falar. Quando essa fase for finalizada, Louzada deverá fazer a pronúncia, que é considerada uma etapa intermediária do processo.
No dia 5 de dezembro de 2014, o Ministério Público (MP) denunciou 43 pessoas por crimes como falsidade ideológica, fraude processual e falso testemunho. Essas denúncias tiveram como base o inquérito policial que investigou a falsificação de assinaturas e outros documentos para permitir a abertura da boate junto à prefeitura.
Fonte: G1