Sentença foi proferida pelo judiciário de Uruguaiana, na Fronteira Oeste.
Antes, Ministério Público Federal havia denunciado oito pessoas pelo crime.
A Justiça Federal de Uruguaiana, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, condenou sete pessoas por introdução e ocultação de estrangeiros irregulares no Brasil. A decisão ocorreu após o Ministério Público Federal (MPF) oferecer denúncia contra oito pessoas, sendo dois argentinos e seis brasileiros.
De acordo com o Judiciário, o MPF alegou que, entre 2010 e 2012, os acusados uniram-se para ingressar com estrangeiros a partir da fronteira, garantindo desde a recepção e hospedagem até o embarque para o destino pretendido. A acusação foi embasada em dois flagrantes, escutas telefônicas e ocorrências policiais.
Diante das provas apresentadas e dos depoimentos colhidos, o juiz Guilherme Beltrami absolveu um brasileiro por acreditar que não foi comprovado que o homem tenha agido de forma intencional para praticar o crime. Empregado de uma empresa de transporte rodoviário, ele fornecia passagens cortesias aos outros acusados, mas a Justiça acreditou ser uma prática comercial para fidelização de clientes.
Em relação aos demais réus, o magistrado entendeu haver provas suficientes que comprovam a prática criminosa. Um brasileiro e um argentino receberam pena de um ano, 10 meses e 20 dias de detenção, além de um ano e cinco meses de reclusão. Outros quatro foram condenados a um ano, cinco meses e 10 dias de detenção e, ainda, um ano e um mês de reclusão.
O último brasileiro condenado recebeu a pena de um ano e mês de detenção por ter praticado uma vez o crime de introdução ou ocultação de estrangeiro irregular no país. Por isso, o juiz optou por substituir a pena privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniárias no valor de R$ 10 mil. Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Município aparece na rota de “coiotes”
Desde 2012, a Polícia Federal realiza operações contra o ingresso de estrangeiros ilegais e o tráfico humano no Rio Grande do Sul. Foram feitas diversas prisões de supostos “coiotes” que estariam atuando na região. Somente na 1ª Vara Federal de Uruguaiana, segundo a Justiça, tramitam ações oriundas na migração irregular de chineses e africanos. Em maio deste ano, o juízo já havia condenado um grupo de pessoas pelas mesmas práticas criminosas.
Fonte: G1