Justiça mantém afastamento de vereador investigado por suspeita de estupro de vulnerável no RS

A Justiça do Rio Grande do Sul manteve, na quarta-feira (27), o afastamento do vereador Fabrício Ollermann (MDB), investigado por estupro de uma estagiária pela Polícia Civil em Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre. O político havia ingressado com pedido de mandado de segurança, visando suspender o afastamento determinado pela Câmara Municipal enquanto durar a CPI que apura o caso.

O advogado do vereador, Paulo Burmycz Ferreira, afirma que Ollermann “foi afastado de maneira precoce da atividade parlamentar e está cumprindo uma pena sem condenação”.

Na decisão, a juíza Lizanda dos Passos considera o argumento da Câmara de que “o afastamento se deu por falta de decoro parlamentar e não tão somente pela denúncia da suposta vítima”.

Sobre a investigação policial, o advogado afirma que foram apresentados pela defesa “documentos, provas e arrolamos novas diligências” e quem convicção na inocência do vereador. “Foi feita uma ata notarial do telefone do vereador. As comunicações via WhatsApp do dia, dos dias anteriores e dos dias posteriores ao fato estão todas transcritas. As transcrições dão conta de um relacionamento normal, harmonioso”, afirma Ferreira.

Vereador Fabrício Ollermann de Oliveira — Foto: Câmara de Vereadores de Viamão/Divulgação

Relembre o caso

O caso investigado pela polícia teria ocorrido no início de dezembro. A vítima de estupro seria uma estagiária do gabinete do vereador, uma jovem de 22 anos. Em áudios obtidos ao longo da investigação, Ollermann fala a outras pessoas sobre o que teria acontecido. Um vídeo ainda mostra o vereador entrando de carro com ela em um motel.

À polícia, a jovem disse que, durante visita em horário de trabalho a uma propriedade rural no bairro Itapuã, teria ingerido bebida alcoólica acompanhada do político. Ela teria ficado inconsciente, sendo levada a um motel pelo vereador, conforme a polícia.

Nos áudios colhidos pela polícia, o vereador confirma que esteve com a estagiária, mas conta a um interlocutor que ela teria bebido com ele, passado mal e depois ele a teria levado a um local para tomar banho. A polícia investiga se a versão é verdadeira.

“Tudo tranquilo, [nome da estagiária] entregue. O que acontece em Vegas, fica em Vegas. O que acontece em Itapuã, fica em Itapuã”, afirma em um dos áudios.

A Polícia Civil confirma que os áudios são verdadeiros. “A gente recebeu de algumas testemunhas áudios e prints de conversas em que ele fala que o que aconteceu ali fica por isso”, aponta a delegada Marina Dillenburg.

O vereador se apresentou voluntariamente à polícia. Segundo a delegada Marina Dillenburg, o político confirmou ter levado a jovem ao motel, mas negou ter feito algo de cunho sexual com ela. Imagens de câmeras de segurança obtidas pela polícia mostram o político chegando no local acompanhado da jovem.

O que dizem os envolvidos

Fabrício Ollermann (MDB) nega o crime. “Eu fico preocupado. Eu nego todos os fatos. O que eu quero é esclarecimento, que ambas as partes se entendam, que não é verdade o que está acontecendo”, afirma.

Em nota, os advogados Daniela de Córdova Pereira e Matthäus Schmitt, que representam a jovem, afirmam que “a vítima estava em situação de total vulnerabilidade e no exercício de sua profissão, já que era estagiária de seu agressor e o acompanhava em evento”. Eles ainda dizem que “acompanham o caso e tomarão todas as medidas judiciais cabíveis, a fim de contribuir com investigação conduzida pela Delegada de Polícia”.

O próprio vereador apresentou um pedido de abertura de CPI para investigação do caso pela Câmara. O presidente do Legislativo, Prof. Igor Bernardes (PL), solicitou que a comissão elaborasse um requerimento com o pedido de afastamento do político, que foi aprovado por 17 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção.

“O afastamento é até o final das investigações da comissão processante, o processo da Câmara”, explica Bernardes. Conforme o regimento interno, Ollermann segue recebendo salários durante a realização da CPI.

Ao g1, Ollermann preferiu não dar detalhes do que teria acontecido. “São fatos provados, tem uma testemunha que estava junto. Eu vou deixar para o esclarecimento da polícia”, diz.

O advogado Paulo Burmycz Ferreira afirma que provas da conduta do político serão apresentadas à delegacia responsável pelo caso. A defesa prefere se manifestar apenas nos autos do inquérito.

Câmara Municipal de Viamão — Foto: Reprodução/RBS TV

Investigação da polícia

De acordo com a delegada Marina Dillenburg, a jovem procurou a polícia no dia 6 de dezembro. Ela conta que acompanhou o vereador em uma visita a uma propriedade rural no bairro Itapuã, onde teria bebido um licor produzido no local durante uma confraternização. Depois disso, a jovem não lembra mais o que aconteceu. “Tomou dois copinhos apenas, experimentou a bebida e não lembrou mais nada”, fala a delegada.

No dia seguinte, a estagiária comentou o episódio com uma colega de trabalho. Foi a colega que comentou que a jovem foi levada pelo vereador a um motel.

“Ela lembra de uns flashes em que ele estava nu e ela estava nua no motel”, afirma a delegada.

Conforme a delegada, a polícia aguarda o resultado de perícias para identificar o que aconteceu com a estagiária. “Exame de verificação de conjunção carnal, coletas de sangue, toxicológico, a gente vê se tem algum tipo de lesão corporal. Qualquer vestígio que tenha ficado”, explica.

A investigação deve ouvir testemunhas, entre elas, funcionários do motel para verificar detalhes da ocorrência. “Esses casos de violência sexual sempre são muito complicados porque não deixam testemunhas. Então, a palavra da vítima é muito levada em consideração. Partindo do que ela nos contou, a gente entende que sim, tanto que foi instaurado o inquérito. Há indícios de autoria de estupro de vulnerável”, afirma Marina Dillenburg.

Vereador chega a motel — Foto: Divulgação

Por Redação, g1 RS e RBS TV