Lojas e bancos são condenados por aplicarem golpe de venda casada a aposentados no Litoral Sul do RS

Alguns ainda esperam resultados na Justiça. Vendedores que se apresentam como representantes de fábricas de colchões oferecem o produto, mas clientes acabam assinando a contratação de empréstimo consignado junto, o que é proibido.

Aposentados de cidades litorâneas no Sul do Rio Grande do Sul estão tornaram-se alvo de um novo tipo de golpe. Vendedores que se apresentam como representantes de fabricantes de colchões que prometem milagres para eliminar dores na coluna percorrem bairros humildes de Mostardas, Capivari do Sul, Tavares, entre outras cidades, para conquistar clientes.

Mas, para comprar o produto, é preciso tomar um empréstimo consignado, o que configura venda casada, prática proibida pelo Código de Defesa de Consumidor.

A Justiça já condenou vendedores e bancos que realizaram a transação. Idosos são atraídos pela perspectiva de uma noite de sono mais tranquila com o equipamento que, ligado na tomada, vibra e emite o que os vendedores dizem ser ondas magnéticas.

Nas sentenças, bancos e os fabricantes foram condenados a devolverem os valores cobrados dos idosos. Eles também estão sendo sendo condenados a ressarcir os aposentados por danos morais.

Dona Lourdes também foi vítima do golpe, e aguarda resultado na Justiça do pedido de indenização. O colchão dela parou de funcionar — Foto: Reprodução/RBS TV

Dona Lourdes também foi vítima do golpe, e aguarda resultado na Justiça do pedido de indenização. O colchão dela parou de funcionar — Foto: Reprodução/RBS TV

O ortopedista Alexandre Borba, da Sociedade Brasileira de Ortopedia, afirma que não há nenhum dado científico de os colchões têm efeitos terapêuticos.

“Não existe nenhuma forma de um colchão ou algo do tipo de curar alguma patologia da coluna, nem outras patologias clinicas”, comenta o médico. Segundo ele, antes de fazer qualquer investimento, o paciente deve buscar orientações com um médico de confiança.

‘Não achei milagre nenhum’

Dona Hilda conseguiu reaver na Justiça o dinheiro que gastou em um contrato de empréstimo embutido em uma compra de colchão — Foto: Reprodução/RBS TV

Dona Hilda conseguiu reaver na Justiça o dinheiro que gastou em um contrato de empréstimo embutido em uma compra de colchão — Foto: Reprodução/RBS TV

“Ele disse que o colchão fazia massagem que era bom pra coluna, pras pernas, para um monte de coisas. Só que eu não achei milagre nenhum, não achei mesmo”, conta a aposentada Hilda de Araújo Pacheco, 78 anos.

O colchão também possui um dispositivo, parecido com um controle remoto, que aumenta ou diminui a velocidade dos movimentos. A garantia, contam os aposentados, é de que os produtos podem durar mais de dez anos.

O que a aposentada Maria de Lourdes Colares de 78 anos comprou parou de funcionar. “Eu fiquei com medo, assim, sozinha, incendiar, fiquei com medo”, diz.

Segundo o juiz Rogério Renner, da comarca de Mostardas, os comerciantes fazem uma venda casada, mas não avisam os aposentados que, junto com a compra do colchão, eles também estão contratando um empréstimo consignado.

O valor real dos colchões fica entre R$ 3 mil e R$ 5 mil. Mas, por causa dos juros e taxas, a transação vai para as alturas. O de aposentada Maria de Lourdes ficou em R$ 12.319,2. Ela pagou 18 prestações de R$ 208,8, e decidiu recorrer à Justiça.

“A ilegalidade está na forma em que a compra e venda é contratada. Porque o sujeito vai adquirir uma mercadoria que ele pensa que tá pagando R$ 2 mil, quando, na verdade, assina documento com prazos e taxas diferentes daquilo que combinou com o vendedor. Aí reside a ilegalidade e é por isso que a contratação fica sujeita a ser desfeita pelo Judiciário.” afirma o juiz Rogério Renner.

Surpresa com financiamento

A aposentada Maria de Lourdes contou que dois vendedores foram até à casa dela e a convenceram a ir junto com a dupla até uma agência bancária. “Eu disse ‘mas aí eu tenho que levar uma filha'”, narra.

O vendedor, segundo ela, respondeu: “não, filha é só pra estorvar, tem que ser nós”.

Com o aposentado Antonio Miguel Ferreira da Silva aconteceu a mesma coisa. “Fui no banco com ele, assinei um troço lá e fui descobrindo porque que eles estavam me tirando aquilo ali”, comenta.

Edinei Souza Machado, advogado que representa o aposentado, informa que o cliente foi surpreendido com um comunicado do banco. “Informando de um financiamento em 72 parcelas de R$ 97, totalizando R$ 6.984, valor muito superior ao afirmado pelo vendedor do produto”, detalhou.

“Quando vão procurar o idoso para vender, informam que o colchão traz resultados terapêuticos, medicinais. Não há comprovação disso. Nos processos, eles não conseguiram comprovar os resultados para a saúde de quem comprou”, ressalta o advogado.

Anulação

O advogado José Luiz Frantz conseguiu anular um empréstimo de quase R$ 7 mil, contratado por um aposentado de 73 anos. “Sempre oferece conteúdo milagroso. Aposentados com menor conhecimento, semianalfabetos, pessoas doentes, com idades avançadas, com falta de informação, caem nesse golpe. O valor que eles agregam é conversa de vendedor para enganar o pobre”, declara.

A aposentada Hilda de Araújo Pacheco também conseguiu recuperar os R$ 4.428,48 de empréstimo que contratou ao comprar um colchão que já se abriu em uma das laterais. A Justiça também mandou o fabricante buscar o colchão.

Até agora, ninguém apareceu. “Eu acho ruim, muito ruim, as pessoas, coitadas, compram uma coisa achando que aquilo ali é bom e no fim acabam sendo enganadas”, declarou a aposentada.

Maria de Lourdes, por sua vez, aguarda uma decisão do Tribunal de Justiça do RS, que analisa um recurso em que pediu para aumentar o valor dos danos morais. “Eu quero de volta o meu dinheiro que eles tiraram de mim. Me senti enganada e lograda, me roubaram dentro de casa”, reclama a idosa.

Outro lado

Veja abaixo o que dizem as empresas citadas nas ações judiciais:

Cataratas
Melchíades Monteiro, gerente da empresa, afirma que a Cataratas apenas fabrica os colchões e não faz qualquer tipo de financiamento com aposentados. “Qualquer promessa de cura ou operação financeira é da responsabilidade do revendedor”, declarou.

Cetelem
O Banco Cetelem encaminhou à reportagem a seguinte nota:

“O Banco Cetelem diz que não compactua com qualquer tipo de prática abusiva em face dos consumidores, e que atua de acordo com as regulamentações, legislações vigentes, em especial ao Código de Defesa do Consumidor, visando proteger os interesses dos seus clientes.

Esclarece que, por meio de seus parceiros, é ofertada a possibilidade de financiamento de produtos, na modalidade de crédito direto ao consumidor, em total conformidade as regras aplicáveis às instituições financeiras e que possui políticas rígidas de proteção ao consumidor.

O Banco Cetelem está à inteira disposição para eventuais esclarecimentos por meio de seus canais de atendimento.”

Eko’7
A empresa Eko’7 encaminhou à reportagem a seguinte nota:

A Eko’7, marca nacionalmente reconhecida, atuando há mais de 11 (onze) anos no mercado, empresa idônea com mais de 200 (duzentos) funcionários, não reconhece os fatos julgados pelo Nobre Magistrado da comarca de Mostardas, eis que não participou direta ou indiretamente do negócio sob judice. Em outras palavras, nem mesmo possui conhecimento dos fatos.

Ocorre que, conforme comprovado documentalmente naqueles autos, através de notas fiscais, e outros documentos pertinentes, a EKO’7, trata-se apenas de fabricante, e não comercializa seus produtos com consumidores finais, mas apenas com pessoas jurídicas, ou seja, empresas autônomas.

A pessoal da qual fez a venda para o consumidor, NÃO É REPRESENTANTE COMERCIAL DA EKO7, mas sim, vendedor de uma empresa da região, sendo que tal fato foi efetivamente comprovado através da denunciação da lide daquela pessoa jurídica.

Inclusive, ressalta-se, que a Eko’7 NÃO possui representantes comerciais ou mesmo vendedores.

Também nesse sentido, ficou mais que evidente que a Eko’7, mera fabricante dos produtos, não possui qualquer relação com a instituição financeira que procedeu o empréstimo consignado na aposentaria do consumidor.

O fato é que, a condenação da Eko’7 se passou apenas pela aplicação equivocada da teoria da aparência, que em hipótese alguma, pode se sobrepor a verdade real dos fatos, princípio basilar do direito que norteia a responsabilidade civil, motivo pelo qual, a sentença está sendo alvo de recurso perante o Tribunal de Justiça do Estado.

Sendo assim, a Eko’7 retifica seu compromisso com a verdade, ficando a disposição para prestar outros esclarecimentos.

Banco Pan
O Banco Pan, antigo PanAmericano, encaminhou à reportagem a seguinte nota:

O Banco PAN informa que aguarda julgamento de recurso em segunda instância.

Pamela Dias Moreira – Me
A reportagem não localizou a empresa citada na ação judicial interposta por Maria de Lourde Colares.

Fonte: G1

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