Ministério Público recorrerá de decisão que soltou suspeito de estupro

Promotor contesta libertação de homem preso em flagrante que estaria envolvido em caso de estupro de uma adolescente de 16 anos na noite do último domingo, nas imediações do Anfiteatro Pôr do Sol, em Porto Alegre

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A Polícia Civil deve concluir na terça-feira o inquérito sobre o ataque a uma adolescente no Anfiteatro Pôr do Sol, ocorrido no último domingo, em Porto Alegre. Com a investigação encaminhada à Justiça, o Ministério Público (MP) terá cinco dias para se manifestar, denunciando ou não quem for indiciado pela polícia.
Antes disso, porém, o MP vai recorrer da decisão que libertou um dos suspeitos, preso em flagrante na noite de domingo. Conforme o testemunho de policiais, o homem foi flagrado deitado sobre a vítima. Na terça-feira, o juiz Paulo Augusto de Oliveira Irion, da 6ª Vara Criminal, entendeu por homologar o flagrante, mas não decretar a prisão preventiva de Marlon Patrick Silva de Mello, 25 anos, que foi solto mediante condições cautelares. O principal argumento para a medida foi o fato de o suspeito ser réu primário, sem antecedentes criminais.
O MP tem prazo para recorrer da decisão até segunda-feira. Conforme o promotor Luciano Vaccaro, deve ser apresentado um recurso em sentido estrito, dentro do processo, para ser apreciado pelo mesmo juiz. Se a decisão de não decretar a prisão for mantida, o recurso segue para o Tribunal de Justiça. O MP também poderá pedir a decretação da prisão de Mello quando fizer a denúncia, independentemente de ter feito o outro recurso.
– Respeitamos, mas não nos conformamos com a decisão do juiz. Dos três requisitos a serem analisados – condições pessoais do suspeito, gravidade do crime e circunstâncias do fato – ele se ateve apenas às condições pessoais, de ser réu primário. Ele (o juiz) fez uma interpretação equivocada da lei – disse Vaccaro.
O outro suspeito capturado no domingo, Rodnei Alquimedes Ferreira da Silva, 56 anos, tem antecedentes e foi mantido preso. Segundo policiais e moradores de rua que presenciaram o fato, Silva estava armado e recebeu os agentes a tiros. A polícia deve indiciá-lo por tentativa de homicídio.
A vítima do ataque, uma estudante de 16 anos, passará por perícia psiquiátrica, medida rotineira em casos de abuso sexual, segundo o delegado Leandro Lisardo. Ao prestar depoimento no Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca), na tarde de quinta-feira, a jovem disse não recordar das circunstâncias do ataque. Quando foi socorrida, a estudante, que havia ingerido álcool, estava desacordada.
Socorro chegou por moradores de rua
Graças à intervenção de três moradores de rua, a polícia conseguiu prender os dois suspeitos de terem violentado a estudante. Ao ouvir os gritos da vítima, dois foram tentar socorrer a garota, enquanto um outro correu para chamar a polícia. O crime aconteceu próximo ao Anfiteatro Pôr do Sol, por volta das 23h30min de domingo, quando a garota saía de uma festa na Usina do Gasômetro. Após o ataque, a adolescente ficou internada no Hospital Fêmina, de onde recebeu alta na terça-feira.
 Fonte: Zero Hora