Na última quarta-feira (24), era dia da reunião semanal do Conselho Tutelar de Alegrete. A reportagem conversou momentos antes da atividade, com o Presidente Antônio Moreira Marques, que assumiu em janeiro deste ano a presidência da entidade criada pela Lei 2323/92, em 29 de dezembro de 1992.
Desde de 2016, o quinteto – Antônio Marques, Luiz Carlos Pinheiro, Antônio Flávio, Daniela Domingues e Maria Lemes- trabalham exaustivamente com o objetivo e princípio de medidas de proteção conforme rege o estatuto da criança e adolescente. Cumprindo o horário habitual durante a semana, eles se revezam num escalonamento diário para atender chamados específicos. Durante a entrevista, a conselheira Maria Lemes precisou efetuar um atendimento. Já Daniela Domingues goza de férias, e em substituição, o suplente Jorge da Rosa Carvalho cumpre seu dever até o dia 31.
Um primeiro dado positivo foi de certa forma comemorado em equipe; refere-se à infrequência escolar. O percentual neste semestre diminuiu em relação ao mesmo período do ano passado. A equipe credita ao reforço no atendimento e um trabalho preventivo que vem dando certo. Neste semestre, foram 69 atendimentos que em mais de 50%, ocorreram matrículas e um rigoroso controle na frequência em estabelecimentos de ensino. Os conselheiros também efetivaram visitas para solucionar casos de evasão escolar.
Um número que tem gerado resultados positivos foi o das visitas domiciliares. Foram 260 até junho, 334 orientações com apoio e acompanhamento temporário. Outro item que cresceu foi o de inclusões em programas oficiais ou comunitário. Porém, no mesmo período, já são 96 advertências oficializadas pelos conselheiros.
Nos casos de ameaça, violação, falta, omissão ou abuso dos pais ou responsáveis atingiram 30 ocorrências, com 49 registros de ameaças em razão da própria conduta da criança e adolescente, além de 47 medidas de proteção. Outros dados apurado no semestre foram: 7 casos de abuso sexual, 28 maus-tratos, 2 estupros e 4 por violência doméstica.
Ainda neste 1º semestre, os conselheiros atenderam seis casos de gravidez na adolescência, e um caso de exploração no trabalho. No atendimento na delegacia de polícia foram 30 casos atendidos e 115 ocorrências no plantão. Ao Ministério Público, 11 casos foram encaminhados, enquanto que a Defensoria Pública recebeu 59 casos envolvendo investigação de paternidade, pensão alimentícia, guarda, tutela, adoção e outros casos.
O semestre encerrou com os conselheiros participando de sete audiências judiciais, 31 participações em reuniões municipais e 34 acompanhamentos no atendimento hospitalar e pronto socorro. De todas atividades, atendimentos e medidas de proteção aplicadas pelo conselho no período de janeiro deste ano até o dia 30 de junho, totalizaram 2.255 registros.
Entre capacitação e palestras, os conselheiros são unânimes em afirmar. A pressão dos pais é uma das causas do alto índice de depressão em adolescentes. A questão preocupa os conselheiros pela maneira em que os pais estão conseguindo enxergar os filhos. A cobrança excessiva, sem um entendimento entre pais e filhos, é preocupante, dizem os conselheiros.
Com um trabalho sistemático, os conselheiros têm enfatizado a divulgação de campanhas contra a drogadição e intensificado a fiscalização em boates e bares para coibir a venda de bebida alcoólica para menores.
O antigo prédio na Demétrio Ribeiro ganhou uma reforma no telhado, salas com ar-condicionado e uma reforma geral no prédio já foi confirmada pela prefeitura. Ali o trabalho não para. Afinal, são mais seis meses de inúmeras atividades, até janeiro quando o conselho municipal terá sua nova composição renovada por conta da eleição no mês de outubro.
Júlio Cesar Santos
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