Conforme a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), baseada no laudo pericial, a criança foi agredida e espancada durante meses. No dia 13 de agosto de 2020, uma quinta-feira, foi espancada na cabeça e no rosto, chegando a ter os dentes arrancados de forma traumática. Teve traumatismo craniano e hemorragia cerebral e foi a óbito no domingo, na Santa Casa de Caridade.
O réu Luis Fabiano Quinteiro Jaques, hoje com 22 anos, que responde pelo crime de homicídio do filho, também foi denunciado por tortura.
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O julgamento iria ocorrer no mês de maio, mas foi remarcado devido às enchentes no Estado. A previsão é de que o julgamento possa durar até dois dias pela complexidade do caso. Pelo MPRS, irão atuar os promotores de Justiça Rochelle Jelinek, da comarca, e Rodrigo Piton, que foi designado pelo Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ) da instituição.
A promotora Rochelle Jelinek informou que “o caso chocou até os médicos que atenderam Márcio no hospital e que foram ouvidos como testemunhas do processo. Se chocaram tanto com o estado grave em que ele chegou no hospital, quanto com a frieza do pai. Isso é o que me dói como promotora de Justiça e como mãe que também sou, em pensar o sofrimento desse menino nos seus últimos dias de vida, em tamanha atrocidade e crueldade com uma criança tão pequena”.
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Já o promotor Rodrigo Piton, ressaltou que “o réu Luis Fabiano vai a júri popular pelos crimes de tortura e homicídio qualificado. As provas nos autos demonstram suficientemente que a criança, durante meses, sofreu inúmeras agressões físicas, característicos de tortura e foi assassinada pelo próprio pai, Luis Fabiano, o que causa muita perplexidade, e o Ministério Público espera que a comunidade de Alegrete faça justiça”.
O Judiciário entendeu pela cisão do processo envolvendo outros dois réus, um casal de tios do menino Márcio. O MPRS havia denunciado o pai de Márcio pelo homicídio e tortura, e os dois tios por maus-tratos. Enquanto o pai saía para trabalhar na campanha, a criança ficava com eles. Segundo consta na denúncia, ambos expuseram a risco à saúde e à vida do sobrinho, que não teve os cuidados devidos pelos tios.
No dia 16 de agosto de 2020, Márcio foi internado na UTI da Santa Casa de Alegrete. Ele apresentava lesões por todo o corpo, rosto e cabeça, e no hospital suspeitaram de maus-tratos e espancamento. Na madrugada, a criança morreu no hospital devido a traumatismo craniano e hemorragia cerebral.
De acordo com a polícia, o pai confessou que agrediu o filho com uma taquara na cabeça porque ele chorava muito. A motivação para o crime teria sido o fato do pai, que tinha 19 anos na época, ter se irritado com o choro do filho. O homem foi preso e segue detido desde então.