Proposta do governo do Estado quase dobra a malha rodoviária que a União pretende repassar à iniciativa privada no Rio Grande do Sul
Sem recursos para grandes obras de infraestrutura, o governador José Ivo Sartori (PMDB) negocia para quase dobrar a quilometragem de estradas que serão repassadas à iniciativa privada no Rio Grande do Sul, incluindo pelo menos uma rodovia estadual. Em reunião nesta terça-feira com o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, o gaúcho entregou um estudo prévio que sugere acrescentar mais de 500 quilômetros aos 581 que serão concedidos pela União a partir do próximo ano.
Entre os novos trechos que Sartori gostaria que fossem leiloados estão a BR-386 (de Carazinho a Iraí), a BR-290 (de Eldorado do Sul a Cachoeira do Sul) e a ERS-122 (de Vacaria a Portão), além da obra de extensão da BR-448 até Portão. Ao todo, o Estado teria mais de mil quilômetros concedidos e com a cobrança de pedágios nesta nova etapa de privatizações.
A proposta do Piratini altera o formato original do pacote do Planalto. Lançado em junho, o programa de concessões engloba partes de quatro estradas federais no Estado em um único contrato: BR-386 de Canoas até Carazinho, BR-101 entre Osório e Torres, BR-116 entre Porto Alegre e Camaquã, e BR-290, no trecho que já está concedido da Freeway, cujo contrato se encerra em 2017.
O investimento estimado para o futuro concessionário é de R$ 3,2 bilhões. Em troca do direito de cobrar pedágio, o administrador terá de manter a qualidade das vias e duplicar a BR-386 entre Lajeado e Carazinho. Com a sugestão de Sartori, também seria necessário duplicar a BR-386 até Iraí e a BR-290 até Cachoeira do Sul. O Piratini ainda pleiteia a duplicação da ERS-122 e a ampliação da BR-448, engavetada pela União em virtude dos cortes de gastos.
– O pessoal está se reunindo, os técnicos de um lado e outro, para ver a viabilidade da construção de um processo entre as rodovias federais que já foram alinhadas para as concessões, junto com aquelas que nós entendemos que são importantes. A ideia é que se possa estabelecer um complexo de estrutura rodoviária que permita desafogar a produção a caminho do porto de Rio Grande – disse o governador.
Discussões em fase “embrionária”
A modelagem para turbinar as concessões no Estado ainda será discutida nos estudos de viabilidade. A União pode tentar leiloar no mesmo contrato a malha já escolhida e a sugerida por Sartori, ou dividi-la. Uma opção avaliada seria lançar um lote que envolveria a ERS-122 desde Vacaria (entroncamento com a BR-116) até Portão, que seria ligado à extensão da BR-448, criando um corredor da Serra à Região Metropolitana.
As negociações com o ministro dos Transportes ainda estão em fase “embrionária”. Após o encontro entre Sartori e Antonio Carlos Rodrigues, técnicos do Piratini, União e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) discutiram a proposta e acertaram novas reuniões.
O governo gaúcho acredita na possibilidade de mudanças no pacote federal, já que os estudos prévios para os leilões não começaram. O Ministério dos Transportes recebeu o pedido de autorização de 30 empresas interessadas em realizar os projetos dos Procedimentos de Manifestação de Interesse. A União escolherá um estudo que servirá de base para o contrato de concessão, que vai prever número de praças de pedágio e valor de referência da tarifa. Os leilões só devem ocorrer a partir de 2016.
O pacote original (581 km)
BR-386, de Canoas até Carazinho
BR-101, entre Osório e Torres
BR-116, entre Porto Alegre e Camaquã
BR-290, no trecho que já está concedido da Freeway*
* Contrato se encerra em 2017.
Fonte: Zero Hora
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