Delegacia disse que não vai investigar o caso, pois cruz está em local privado e há mais de 13 anos
A divulgação de uma imagem feita por um piloto de helicóptero da Polícia Civilcausou polêmica em Santa Catarina. A foto mostra uma cruz suástica — mundialmente conhecida como símbolo do nazismo — impressa no fundo da piscina de uma residência na divisa entre Rio dos Cedros e Pomerode.
O delegado Luiz Gross garante que a prática não pode ser considerada crime e que, portanto, não abrirá inquérito para investigar o caso.
Segundo a lei, é crime, punido com pena de dois a cinco anos de reclusão, “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”.
No entanto, o procurador da República João Marques Brandão Neto explica que a aplicação da lei em casos de uso da cruz suástica depende da interpretação de quem vai analisar cada caso, seja o delegado de polícia ou um representante do Ministério Público Federal.
— Quando eu atuava em Blumenau, tive um caso em que foi apreendido material com informação nazista na casa de uma pessoa. Neste caso, como ele guardava o material em casa e não veiculou, não ficou clara a intenção de divulgação do nazismo e eu pedi o arquivamento do processo — recorda Brandão Neto.
De acordo com o delegado de Pomerode, a piscina com a suástica está no localhá mais de 13 anos e levantamentos anteriores já teriam sido feitos pela delegacia de Pomerode. Segundo Gross, o proprietário da casa é um professor de História que nunca teria feito apologia ao nazismo.
— Para ser considerado crime, é preciso haver divulgação e intenção de fazer apologia ao símbolo. Ele colocou a cruz em sua residência, isso é particular. Não há uma gangue envolvida, é apenas uma manifestação pessoal — avalia o delegado.
Fonte: Zero Hora