A Secretaria de Finanças e Orçamento, em parceria com as Secretarias de Educação Cultura, Esporte e Lazer (Secel), de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) e de Promoção e Desenvolvimento Social, vem desenvolvendo o Programa de Educação Fiscal em nosso município desde 2019.
Neste sentido, no último dia 08 de novembro, o secretário de Finanças e Orçamento, José Luiz Caurio, juntamente com o Grupo de Trabalho Educação Fiscal, se reuniu com o Secretário da Secel, Rui Medeiros, a fim de planejar os encontros com as escolas da rede municipal que já fazem parte do Projeto e também articular mais ações para 2023. Também, foi apresentada a ideia do primeiro Ciclo de Encontros – “Educação Fiscal na Escola” – que foi realizado entre os dias 09 e 14 de novembro, na EEEB Dr Lauro Dornelles (9/11) aos professores e alunos do 5° ano e nas EMEBs José Antônio Vilaverde Moura (10/11) e Marcelo de Freitas Faraco (11/11) – ambas para professores dos anos iniciais.
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Dentre as ações estão a ampliação das atividades do Programa para toda a rede municipal, a realização de um seminário da Educação Fiscal e a impressão e distribuição da “Cartilha Turma da Nota”, elaborada pelos alunos da EMEB Marcelo de Freitas Faraco, em 2019. Atualmente, a Cartilha está disponível no site da Prefeitura. Segue o link:
Trata-se de um programa intersetorial e suas atividades também fazem parte do Programa de Integração Tributária (PIT) que visa incentivar e avaliar iniciativas de interesse comum dos municípios e do Estado no crescimento da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS.
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“Entendemos que o tema da Educação Fiscal, historicamente e discursivamente, tem sido produzido como algo complexo e voltado para especialistas, afastando os professores dessas discussões. Aquilo que o professor não conhece, muitas vezes, o amedronta e o impossibilita de realizar um trabalho significativo. Nesse sentido, por meio da realização de encontros de formação com os professores, buscamos mostrar os princípios, as metodologias, as abordagens e possibilidades didáticas do trabalho com a Educação Fiscal na sala de aula da educação básica. Outra questão importante desse Projeto é que a Educação Fiscal como um tema transversal que foi regulamentado pela Base Nacional Comum Curricular – BNCC” – argumentam os integrantes do Grupo de Trabalho do Programa e proponentes do Projeto Ciclo de Encontros.
Atualmente, os servidores Márcio Mombach, Giovanni Vaucher, Tatiana Souza, Patrícia Albuquerque Bragamonte, Neffar Jaquelini Assis Brasil, Solaine Ribeiro e Iraline de Souza compõem o GT de Educação Fiscal.