O Portal Alegrete Tudo foi conferir o funcionamento e atividades no antigo prédio da Eurípedes Brasil Milano, que muito em breve ganhará uma nova cara, com a construção da nova casa prisional, que ficará no Corredor dos papagaios. O atual Diretor é Luis Fernando Chaves Aranda, que assumiu o cargo pela 1ª vez em 2011.
Com 166 detentos, sendo 26 em sistema de rodízio em Uruguaiana, 27 no semiaberto, 9 mulheres e 104 internos do regime fechado, embora acima da capacidade estrutural a casa comporta esse número de presos que cumprem rigorosamente as normas disciplinares da Casa, a maior condenação é de um apenado que terá de cumprir 39 anos de reclusão.
O prédio recebeu reformas onde foi criado um espaço para refeitório dos funcionários, bem como, alojamentos individualizados por gênero. Existe uma sala de múltiplo atendimento para o Judiciário, Promotoria, Defensoria, equipe técnica, religião dentre outros. Foram criadas salas administrativas, administração, segurança, secretaria e equipe técnica.
Também foram adquiridos equipamentos novos como fogão, freezer, geladeira e armários para a cozinha geral dos apenados, bem como, reforma da rede elétrica e da tubulação de gás GLP.
Os novos triliches para as celas servem para adequar a lotação e evitar que o apenado venha a dormir no chão.
Reabilitação
É feita uma triagem quanto ao ingresso e é oferecido acompanhamento psicológico, social e jurídico para os apenados e acolhimento a seus familiares, encaminhando-os para cursos do Pronatec, artesanato, cursos da Emater de reaproveitamento de alimentos, projeto de incentivo à leitura, inclusive com biblioteca própria, encaminhamento para vagas de emprego junto à Prefeitura, através de Protocolo de ação Conjunta e apenados do semiabeto, estudando na rede pública de ensino e cultos religiosos. Após o cumprimento da pena, muitos são encaminhados aos demais cursos conveniados pela instituição.
Visitação
O apenado tem direito a visita dos familiares duas vezes por semana, às quintas-feiras e aos domingos; dois sábados por mês e a visita de filhos menores (para não prejudicar os horários de estudo das crianças e também por razão de segurança); o apenado deve comprovar vínculo afetivo com sua companheira e vice versa, por certidão de casamento ou união estável, com o direito a visita íntima.
Nos dias de visita; existe uma visitação específica para os apenados das celas de “seguros” (apenados que correm risco de vida em razão de seus crimes , devendo permanecerem separados dos demais), às segundas e sextas-feiras; quanto ao que é permitido entrar, existe uma portaria da SUSEPE que regulamenta, sendo fornecido cópia quando confeccionam a carteira de visitante.
Revistas
São realizadas revistas estruturais e bate-grades diariamente, também são realizadas revistas minuciosas por amostragem em celas distintas e ainda, esporadicamente revista geral, pois envolve um efetivo maior e apoio de outras instituições, a BM e conhecimento do MP, Judiciário e SUSEPE.
Equipamentos
Hoje o Presídio conta com três portais eletrônicos detectores de metal, três raquetes eletrônicas para revista pessoal e um aparelho de raio X, para inspecionar os pertences dos apenados e materiais trazidos pela visita, herança da Copa do Mundo no Brasil e que foram utilizados no Estádio Beira Rio.
Arremesso de drogas
A intensificação das revistas estruturais e consequentes apreensões de drogas, inibiu consideravelmente os arremessos de drogas para o interior do pátio interno, bem como, as prisões dos delinquentes que faziam tais arremessos de drogas, com ajuda do serviço de inteligência da BM e as patrulhas volantes que vigiam os arredores do presídio nos horários de pátio.
Presídio Novo
A implantação da primeira de dez etapas da construção da Cadeia Pública de Alegrete, a qual está prevista para setembro de 2015, contará com uma estrutura moderna, atendendo as necessidades estruturais e condições de promover um tratamento penal adequado, tais como: salas de aula, unidade básica de saúde e enfermaria, pátios de recreação e pátios cobertos, celas de triagem e isolamento e pavilhões de trabalho. Contará com equipamentos modernos, além de circuito de câmeras de vigilância e sala de controle.
O Presídio de Alegrete já foi palco de rebeliões e motins, agressões e homicídio entre apenados, devido a disputa entre gangues das diversas comunidades de Alegrete e o predominante tráfico de drogas, aliado a superlotação e a falta de estrutura física, material e de pessoal que retratava a realidade do sistema prisional no Estado até 2010.
Nos últimos quatro anos, a estrutura física do Presídio aumentou, embora precária, para atender as necessidades básicas de uma casa prisional. Foi constituída uma equipe técnica, permanente com Advogada, Psicóloga e Assistente Social, e é disponibilizado atendimento médico e odontológico.
Existem viaturas novas, duas “xadrez” (com cela) e duas administrativas. O aumento do efetivo funcional em 100% (36 servidores) diminuí o efetivo carcerário, que em 2010, chegou próximo aos 300 presos, distribuídos em 13 celas.
O primeiro curso profissionalizante para mulheres apenadas com atividades extras, mulheres tratadoras de cavalo, devidamente autorizado pelo judiciário e em parceria com a Prefeitura Municipal e Instituto Farroupilha. O projeto foi indicado ao prêmio do Instituto Innovare, que valoriza as boas práticas jurídicas inovadoras em toda sua dimensão, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, refletindo na atualidade pelo decréscimo de mulheres encarceradas e diminuição considerável de reincidência.
Todos ali estão na expectativa da entrega de um Presídio novo para Alegrete, conquistado através de um Termo de Ajustamento de Conduta entre a SUSEPE, Vara Execução Criminal, Ministério Público, Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores, o qual garantiu a área em que está sendo construída a Cadeia Pública de Alegrete, e ao longo do tempo, conseguiram grandes avanços trabalhando com o mínimo.
Os servidores do Presídio acreditam que com uma estrutura ideal, o trabalho prisional e o tratamento penal terá uma qualidade ímpar, para que no futuro, possa devolver à comunidade, egressos dos sistema penal, sem a contaminação do meio prisional contemporâneo.
