Presos seguem em regime domiciliar há mais de 3 meses após temporal danificar presídio em Uruguaiana

Na época do dano, 166 detentos do semiaberto do Instituto Penal foram para casa porque não havia como eles ficarem no local. Nesse período, 65 regrediram ao regime fechado porque cometeram outros crimes. Vara de Execuções Criminais pediu posicionamento à Secretaria de Administração Penitenciária.

Faz mais de três meses que presos estão em regime domiciliar porque um temporal danificou o telhado do Instituto Penal de Uruguaiana, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, em janeiro. Na época do dano, 166 detentos do semiaberto foram para casa, e outros 40 foram transferidos para a Penitenciária Modulada da cidade.

A Vara de Execuções Criminais em Uruguaiana, através de um ofício, pediu posicionamento à Secretaria de Administração Penitenciária sobre a situação. O prazo para se manifestar é de duas semanas, e passou a contar no dia 26 de abril.

Nesse período em que o caso não foi solucionado, 65 detentos regrediram para o regime fechado porque cometeram outros crimes. Eles também foram encaminhados para a Modulada, que enfrenta problema de superlotação. A capacidade é para cerca de 360, e há mais de 700 apenados no local.

Recentemente, dois deles foram presos na mesma ocorrência. Um estava vendendo e outro comprando drogas. Conforme a Secretaria de Segurança, além de tráfico, assalto e importunação têm sido os crimes mais cometidos por eles.

A situação do prédio continua igual. Ainda no início do ano, o Departamento de Engenharia do governo chegou a orçar o reparo do teto e da parte elétrica em R$ 115 mil, mas, segundo o juiz Guilherme Machado, a estrutura apresentava outros problemas antes do temporal.

“Problema num muro do pátio, teria que ser verificada a segurança dele, e de reforço das grades de algumas celas, para evitar fuga”, destaca.

O juiz sugeriu ainda a possibilidade de reformar um anexo da Penitenciária Modulada para receber os demais presos, já que o presídio opera com o dobro da capacidade. Mas, segundo ele, nenhum orçamento foi enviado pelo governo. Também de acordo com o juiz, poderiam ser utilizados recursos do pagamento de multas de quem cumpre penas alternativas para essa reforma.

O prefeito de Uruguaiana, Ronnie Mello, que também preside o Gabinete de Gestão Integrada (GGI), da Secretaria de Segurança Pública, diz que a situação causa insegurança na população.

“No nosso entender, já se passou um prazo que traz muita preocupação e gera insegurança à comunidade”, acrescenta.

O governo estadual afirmou à RBS TV que não tem recursos para realizar as reformas do Instituto Penal nem da Modulada. Sobre a superlotação, diz que todas as prisões do Rio Grande do Sul passam pelo mesmo problema.

Fonte: G1

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