O diretor do Procon Alegrete, Luiz Antônio Rogoski e o administrativo, José Vilmar falaram a estudantes, professores e diretoria do Instituto Federal Farroupilha, localizado no Passo Novo em Alegrete. O encontro ocorreu por iniciativa do diretor administrativo IFF, Alexandre Machado, com o objetivo de avaliar e debater a qualidade do transporte escolar, segurança, questões contratuais, levantar seus principais problemas e tentar soluções.
Participaram do encontro Diretores do IFF. Ana Paula Ribeiro, Diretora Geral, Mário San Segundo, Coordenador Geral de Ensino Noturno, Lucas Dornelles e diretores de diretórios acadêmicos. Alunos e professores que participaram do debate mostraram-se preocupados com a segurança no transporte e questões contratuais.
Rogoski e Vilmar orientaram, conscientizaram estudantes e professores sobre seus direitos. Ressaltaram que quando as empresas estão desrespeitando os consumidores não podemos ficar de braços cruzados. Sobre a atuação do Procon frente às reclamações dos consumidores que se sentem prejudicados pelas empresas e, como devem proceder em casos de violação de seus direitos, afirmaram que a união e mobilização fortalecem a ação de defesa dos consumidores.
Entre as ações e propostas, num primeiro momento uma comissão dbuscare alunos IFF, vai efetuar levantamento e relatório sobre os principais problemas do transporte. Apos, o Procon vai notificar as empresas, reunir as partes para tentar chegar a um denominador comum e solução do problema.
Rogoski, explica que o transporte escolar tem que ser regulamentado pelas normas legais, sendo que a maioria das exigências quanto à segurança está disposta no Código de Trânsito Brasileiro.
Entre as medidas de segurança exigidas no transporte escolar, estão à necessidade de cintos de segurança em número igual a lotação do veículo, a existência de tacógrafo e a realização de inspeções semestrais para verificação dos equipamentos obrigatórios de segurança. Além das vistorias normais exigidas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), o motorista precisa estar habilitado, ter sido submetido a exame psicotécnico com aprovação especial para transporte de alunos, ter curso de formação de condutor de transporte escolar, possuir matrícula específica no Detran e não ter cometido falta grave ou gravíssima nos últimos 12 meses.
Alunos reclamam que é grande o descaso das empresas quanto à qualidade de segurança dos veículos, visto que o problema se arrasta há anos sem solução.
Quem oferece o transporte escolar deve estar atento a todos os itens de segurança e determinação do Código de Defesa do Consumidor, finalizou Rogoski.