Neste ano, as promoções ocorrerão nos dias próximos a 25 de dezembro e o Procon ficará atento para que os consumidores não sejam lesados e que adquiram seus produtos com mais segurança, tanto nas compras online como nas compras em loja física.
De acordo com o diretor, Geferson Maidana, a preocupação é com possíveis fraudes, ou seja, sites falsos, onde os consumidores são atraídos com preços abaixo do mercado. A principal dica passa pelos próprios cuidados do consumidor que deve estar atento e monitorar o preço do produto que pretende comprar, assim poderá saber se o desconto é real ou se a prática da maquiagem de preço está sendo efetuada.
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Assim, reforça-se que a venda dos produtos pelos estabelecimentos devem seguir as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor (CDC), com os respectivos preços nas etiquetas ou nas prateleiras. Por isso, no momento da compra é importante verificar as informações das embalagens, incluindo o preço cobrado à vista e as taxas de juros cobradas a prazo. A orientação do órgão de defesa é para que o consumidor esteja ciente de como vai fazer o pagamento para evitar constrangimento desnecessário.
Os consumidores devem estar cientes de que alguns brinquedos podem conter elementos tóxicos em suas composições e que não podem ser levados à boca das crianças, podendo ser uma brincadeira perigosa para aquelas que estão na “fase oral”. No caso de crianças alérgicas, observar a composição é primordial, já que o brinquedo pode conter substâncias tóxicas.
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No caso de defeitos, o problema deve ser solucionado em no máximo 30 dias. Após esse período, o consumidor escolhe se quer substituir o produto por outro da mesma espécie, bem como cancelar a compra e receber o dinheiro de volta. Se for um produto essencial, como fogão, geladeira, medicamento e alimento, por exemplo, a troca do produto por um novo ou dinheiro de volta deve ser feita de imediato.
Notas fiscais
O Procon esclarece que a exigência da Nota Fiscal é um direito do consumidor, podendo ajudar nos casos de troca ou conserto, além de contribuir para que haja possibilidades de fazer denúncias junto ao órgão em caso de irregularidades nas negociações ou problemas com as mercadorias.
Em relação às trocas das mercadorias, reforça-se que os estabelecimentos não são obrigados a realizá-las. Sendo assim, a orientação é para que o consumidor se informe com o estabelecimento a respeito da política de trocas e que seja constado no cupom fiscal para evitar transtornos nos casos em que não houve o cumprimento por parte dos estabelecimentos. O consumidor deve verificar nos acordos de troca com os estabelecimentos se há algum prazo, evitando assim que ele perca esse direito.
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Internet
Atualmente, comprar pela Internet tornou- se uma realidade cada vez mais viável para o consumidor, sendo uma possibilidade de adquirir os produtos desejados. Nesses casos, o Procon orienta que os consumidores analisem se o preço do produto realmente compensa, não deixando de dar atenção também se há custo com a entrega. É importante também conferir as ofertas anunciadas pela Internet e se estas promoções constam no site oficial do vendedor para evitar fraudes.
O Procon orienta sobre a importância de verificar a segurança, a confiabilidade e o CNPJ da empresa, além das informações necessárias para fazer contato. Preços muito abaixo da concorrência devem ser vistos com desconfiança.
Ainda na compra pela Internet, o consumidor deve ficar atento na hora de pagar o boleto e verificar quem é o beneficiário. O Procon reforça também que nas compras online, o consumidor tem um prazo de sete dias para efetuar a devolução do produto, independentemente do motivo, seja por arrependimento ou irregularidades encontradas na mercadoria.
Denúncias
Em caso de práticas abusivas ou mesmo quando as vendas não estejam de acordo com as normas do CDC, os consumidores podem realizar denúncias ao Procon através dos telefones 3961-1053, 3961-1700 ou via WhatsApp (55) 99149-9938.