Eles alegam que a Prefeitura retirou de seus pagamentos um direito adquirido, em 2015, vitorioso na Justiça relativo ao piso da época. Devido a isso a categoria se mobilizou exigindo a devolução de valores que são variados e que foram retirados dos contra cheques neste início do ano. Conforme João Pedro Fernandes dos Santos, tesoureiro do STEMA, de alguns colegas foram descontados 500 reais.
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Depois de várias tentativas para que esses valores fosse restituídos, conforme o presidente do STEMA Bolívar Marini, os professores vão realizar uma paralisação na próxima segunda- feira – dia 4. Eles vão sair desde a Praça Nova até o centro da cidade com faixas e cartazes.
A indicação da categoria é de greve, mas como são considerados essenciais devem manter cerca de 30% de professores em sala de aula, lembrou Marini.
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Nada foi retirado diz o Secretário de Administração, Rui Alexandre Medeiros, o que acontece é que antes deste reajuste de 10,16% o município precisava fazer um complemento para chegar ao piso do Magistério, cumprindo assim a determinação judicial. Com o reajuste, o base alcançou o piso do Magistério, desta forma o município, não em todos mas na maioria dos casos, não precisa complementar para alcançar o piso.
-Os professores reivindicam que o reajuste de 10,16% seja dado a eles sobre o piso do Magistério e não sobre o base, mas isso é inviável e o município não tem suporte jurídico para isso, pois se assim fosse feito, o reajuste do Magistério seria de 20,32%, explicou o Secretário.
Na próxima semana, o Prefeito Márcio e o Procurador Geral do Município, Paulo Faraco, estarão em Porto Alegre discutindo e buscando outros pareceres de órgãos de assessoramento jurídico, entre os quais a FAMURS, “pois apesar de termos nosso posicionamento firmados, não somos absolutos”, atesta.
Medeiros colocou que se por alguma razão, estiverem equivocados, não haverá problema algum em rever essa posição, mas enquanto não houver um suporte jurídico absoluto, a Prefeitura não poderá fazer diferente, conclui