Protesto no Calçadão reúne manifestantes contra corte de verbas para as universidades

Coletivos formados por estudantes de escolas e universidades locais promoveram na manhã desta quarta-feira (15), um ato público contra o corte orçamentário de 30% imposto às instituições pelo Ministério da Educação. O protesto, chamado “Nem um direito a menos” , reuniu centenas de pessoas no calçadão de Alegrete, espaço democrático do município, que têm sido palco de diversos protestos.

A maioria das escolas e universidades de Alegrete estão sem aula nesta quarta-feira (15). A suspensão das atividades é uma manifestação contra a decisão do governo federal de bloquear verbas das instituições de ensino.

O ato no Calçadão iniciou por volta das 10h. O CPERS, professores estaduais, Unipampa, Instituto Federal Farroupilha, UERGS e sindicatos com representações locais lotaram o espaço de forma democrática.

Lideranças discursaram reafirmando as dificuldades que passarão através do corte de verbas destinados a educação. “Hoje a aula é na rua”, bradou uma professora no microfone. Diversas manifestações contrárias a decisão imposta pelo Presidente Jair Messias Bolsonoro.

A Brigada Militar acompanha a manifestação pacífica e ainda não estimou quantas pessoas participaram do ato nesta primeira etapa.

A partir das 13h alunos, servidores e professores da Unipampa, fazem uma caminhada do Campus em direção ao Centro. Eles se unem aos demais manifestantes. A comunidade esta convidada a participar, já que a Reforma da Previdência que atinge a todos os trabalhadores, também está em pauta no manifesto que lota de pessoas o Calçadão da cidade.

Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.

De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.

Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.

Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.

Júlio Cesar Santos

Compartilhe
  • 1.6K
  •  
  •  
  •  
  •  
    1.6K
    Shares

Seja o primeiro a comentar

Deixe seu comentário

Seu endereço de e-mail não será divulgado.


*