Processo tramita na 4ª Vara Criminal de Santa Maria e tem audiência marcada para 7 de outubro deste ano
O presidente da Associação dos Familiares das Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Sérgio da Silva, e o presidente do Movimento Santa Maria do Luto à Luta, Flávio José da Silva, foram denunciados pelo Ministério Público Estadual por calúnia.
O processo tramita na 4ª Vara Criminal de Santa Maria. Os réus são acusados de afixarem cartazes com a foto do promotor Ricardo Lozza pela cidade e textos que atribuiriam a ele o crime de prevaricação.
Uma audiência foi marcada para 7 de outubro deste ano. O crime prevê pena de detenção, de seis meses a dois anos, e multa. Na denúncia, o promotor Alexandre Salim pede o aumento da pena devido a Lozza ser funcionário público e por causa do meio utilizado facilitar a divulgação da suposta calúnia (cartazes espalhados pela cidade).
O crime é passível de suspensão condicional do processo. Durante a audiência, os réus poderão dizer se aceitam cumprir as determinações do MP. Nesse caso, o processo fica suspenso por tempo determinado, até ser extinto ao final do prazo, se não houver nenhuma transgressão das medidas estabelecidas.
Fonte: DIÁRIO DE SANTA MARIA